451695-2026 - Concurso
Alemanha – Obras de revestimento e cobertura de solos – Erweiterungsbau Realschule Plus Birkenfeld: Bodenbelag
OJ S 124/2026 01/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialKreisverwaltung Birkenfeld
Correio eletrónicovergabestelle@landkreis-birkenfeld.de
Forma jurídica do adquirenteAutoridade local
Atividade da autoridade adjudicanteServiços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloErweiterungsbau Realschule Plus Birkenfeld: Bodenbelag
DescriçãoErweiterungsbau RealschulePlus Birkenfeld: Bodenbelag
Identificador do procedimentodc7f766e-3c84-4623-8fdd-7aad725d6d5e
Identificador internoKBIR-2026-044
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45432100 Obras de revestimento e cobertura de solos
Classificação adicional (cpv): 45432110 Obras de pavimentação, 45432130 Revestimento de solos
2.1.2.
Local de execução
Endereço postalBrechkaul 17  
CidadeBirkenfeld
Código postal55765
Subdivisão do país (NUTS)Birkenfeld (DEB15)
PaísAlemanha
Informações adicionaisRealschulePlus Birkenfeld
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais#Bekanntmachungs-ID: CXS0Y5EYT22ND4MH# Das Vergabeverfahren wird vollständig über die Vergabeplattform abgewickelt.
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
vob-a-eu -
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoAnúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Participação numa organização criminosa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Fraude
Corrupção
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Insolvência
Ativos sob gestão por um liquidatário
Atividades suspensas
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Falta profissional grave
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
TítuloErweiterungsbau Realschule Plus Birkenfeld: Bodenbelag
DescriçãoBodenbelagarbeiten beinhalten u.a. folgende Arbeiten: - Untergrundvorbereitung * Schleifen 940m2 * Vorstrich/Grundierung 940m2 * Spachteln im Rakelverfahren 940m2 * Estrichrandstreifen abschneiden 550m * Estrichdehnungsfugenprofil Edelstahl 20m * Belagstrennprofil 25m - Beläge * Kautschuk-Bodenbelag, R9, 770m2 * Kautschuk-Bodenbelag, R10, 170m2 * Anschlüsse 20m * Anarbeiten 70m * Fußleiste 535m2 * Schutz des Bodenbelags 940m2 * Erstreinigung/-pflege 940m2 - Stundenlohnarbeiten - ...
Identificador internoKBIR-2026-044
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45432100 Obras de revestimento e cobertura de solos
Classificação adicional (cpv): 45432110 Obras de pavimentação, 45432130 Revestimento de solos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postalBrechkaul 17  
CidadeBirkenfeld
Código postal55765
Subdivisão do país (NUTS)Birkenfeld (DEB15)
PaísAlemanha
Informações adicionaisRealschulePlus Birkenfeld
5.1.3.
Duração estimada
Data de início02/11/2026
Data de fim da duração07/12/2026
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoNão é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)sim
Informações adicionais#Besonders auch geeignet für:selbst#, #Besonders auch geeignet für:other-sme#
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégicaInexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioFerramentas, plantas ou equipamentos técnicos
Descrição do critério de seleçãoEignungsnachweis gem. VOB §6a EU, Abs. 3, b (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Eigenerklärung):

CritérioInscrição em um registro profissional relevante
Descrição do critério de seleçãoEintragung in das Berufsregister (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Dritterklärung):

CritérioReferências sobre obras especificadas
Descrição do critério de seleçãoReferenzen (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Eigenerklärung): Drei Referenzen aus den letzten fünf abgeschlossenen Geschäftsjahren, die mit der zu vergebenden Leistung vergleichbar sind.

CritérioOutros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleçãoVersicherung (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Dritterklärung): Nachweis einer Berufs- oder Betriebshaftpflichtversicherung
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveisalemão
Prazo para solicitar informações adicionais04/08/2026 23:59:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concursohttps://rlp.vergabekommunal.de/Satellite/notice/CXS0Y5EYT22ND4MH/documents
Canal de comunicação ad hoc
URLhttps://rlp.vergabekommunal.de/Satellite/notice/CXS0Y5EYT22ND4MH
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://rlp.vergabekommunal.de/Satellite/notice/CXS0Y5EYT22ND4MH
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoalemão
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma propostaNão autorizado
Descrição da garantia financeira5% Sicherheit für die Vertragserfüllung 3% Sicherheit für Mängelansprüche Der Auftraggeber behält sich vor, von dem Unternehmen, welches den Zuschlag erhält, die Urkalkulation anzufordern.
Prazo para a receção das propostas11/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida38 Dias
Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação
Ao critério do comprador, alguns documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.
Informações adicionaiswertungsrelevante Unterlagen werden nicht nachgefordert, um den Grundsatz der Gleichbehandlung zu gewährleisten
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura11/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoEinzureichende Unterlagen mit dem Angebot: - Formblatt 124 Eigenerklärung - Formblatt 221/222 Preisermittlung - Formblatt 233 Nachunternehmerleistungen - Mustererklärung Tariftreue 1 - Formblatt 213 - Angebotsschreiben - LV - Eigenerklärung EU-Sanktionen Einzureichende Unterlagen auf Anforderung der Vergabestelle - Nachweise aus Formblatt 124 - Eigenerklärung: kein Insolvenzverfahren - Eigenerklärung: keine Ausschlussgründe - Eigenerklärung: Zahlung von Steuern + Sozialabgaben - Nachweis Handwerkskarte - Freistellungsbescheinigung Steuern
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicassim
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoVergabekammer Rheinland-Pfalz
Informações sobre os prazos de recurso: Siehe Fristen und Verfahrensablauf
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoKreisverwaltung Birkenfeld
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recursoAufsichts- und Dienstleistungsdirektion
Organização que recebe pedidos de participaçãoKreisverwaltung Birkenfeld
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialKreisverwaltung Birkenfeld
Número de registoDE235371586
Endereço postalSchneewiesenstr. 25
CidadeBirkenfeld
Código postal55765
Subdivisão do país (NUTS)Birkenfeld (DEB15)
PaísAlemanha
Correio eletrónicovergabestelle@landkreis-birkenfeld.de
Telefone+49 6782151102
Endereço Internethttp://www.landkreis-birkenfeld.de
Funções desta organização
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficialAufsichts- und Dienstleistungsdirektion
Número de registoDE149056207
Endereço postalWilly-Brandt-Platz 3
CidadeTrier
Código postal54290
Subdivisão do país (NUTS)Trier, Kreisfreie Stadt (DEB21)
PaísAlemanha
Ponto de contactoPoststelle
Correio eletrónicopoststelle@add.rlp.de
Telefone+49 65194940
Fax+49 6519494170
Endereço Internethttp://www.add.rlp.de
Funções desta organização
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficialVergabekammer Rheinland-Pfalz
Número de registoDE355604198
Endereço postalStiftstr. 9,
CidadeMainz
Código postal55116
Subdivisão do país (NUTS)Mainz, Kreisfreie Stadt (DEB35)
PaísAlemanha
Correio eletrónicoVergabekammer.rlp@mwvlw.rlp.de
Telefone+49 6131162234
Fax+49 6131162113
Endereço Internethttps://mwvlw.rlp.de
Funções desta organização
Instância de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficialDatenservice Öffentlicher Einkauf (in Verantwortung des Beschaffungsamts des BMI)
Número de registo0204:994-DOEVD-83
CidadeBonn
Código postal53119
Subdivisão do país (NUTS)Bonn, Kreisfreie Stadt (DEA22)
PaísAlemanha
Correio eletróniconoreply.esender_hub@bescha.bund.de
Telefone+49228996100
Funções desta organização
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio73bb0ffa-6734-4a74-87ec-f993d6c2d3f9  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio30/06/2026 11:17:36 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelalemão
Número de publicação do anúncio451695-2026
N.º de edição do JO S124/2026
Data de publicação01/07/2026