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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PC.150.2024.0001311 - PRR_i05 -Empreitada de construção do conjunto habitacional da Operação PIS.A8 - Avenida Júlio Santos em Setúbal
Descrição: PC.150.2024.0001311 - PRR_i05 -Empreitada de construção do conjunto habitacional da Operação PIS.A8 - Avenida Júlio Santos em Setúbal
Identificador do procedimento: de49c6bb-c4d9-463b-ac64-334c2feb59d0
Identificador interno: PC.150.2024.0001311
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Júlio Santos
Cidade: Setúbal
Código postal: 2910-769
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: PC.150.2024.0001311 - PRR_i05 Empreitada de construção do conjunto habitacional da Operação PIS.A8 - Avenida Júlio Santos em Setúbal
Descrição: PC.150.2024.0001311 - PRR_i05 Empreitada de construção do conjunto habitacional da Operação PIS.A8 - Avenida Júlio Santos em Setúbal
Identificador interno: PC.150.2024.000131
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Júlio Santos
Cidade: Setúbal
Código postal: 2910-769
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 480 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 7 419 988,43 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Tecnorém - Engenharia e Construções, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 209_2024
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 7 419 988,43 EUR
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: PC.150.2024.0001311
Data em que o vencedor foi escolhido: 23/01/2025
Data da celebração do contrato: 03/03/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: PRR
Mais informações sobre os fundos da UE: PRR-RE-C02-i05
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 804737-2025
Identificador do contrato modificado: PC.150.2024.0001311
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: Trabalhos Complementares- regime especial do art.º 370 do CCP
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370 e seguintes do CCP, e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 816-OE-009-SEO. Valor contratual total atualizado antes das alterações- 7.724.372,55 € Valor total do contrato após as modificações- 7.757.627,72 €
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Número de registo: 501460888
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Cidade: Lisboa
Código postal: 1099-019
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351217231500
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tecnorém - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo: 502519533
Cidade: Ourém
Código postal: 2490-444
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
País: Portugal
Telefone: +351249540480
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: bde5c8c1-379a-4f31-8625-49c951ae22a3 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 11:57:35 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 451996-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026