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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: European Commission, DG GROW - Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs
Forma jurídica do adquirente: Instituição, órgão ou agência da UE
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: TECHNICAL SECRETARIAT OF THE GROUP OF NOTIFIED BODIES UNDER THE CONSTRUCTION PRODUCTS REGULATION 3110/2024/EU
Descrição: • To prepare the two meetings per year of the Advisory Group in Brussels: 1. preparation of the agenda in collaboration with the Chairman of the Group of notified bodies 2. co-draft of technical working papers, meeting reports and recommendations, 3. preparation of conclusions and minutes of meetings. • to ensure the continuity of the work of the technical secretariat throughout the contract; • to collect all useful technical information and, at the request of the Commission services, to format them to allow notified bodies to carry out and co-ordinate their activity in the most effective way; • to propose answers or solutions to the technical problems raised at the meetings of notified bodies; • to participate in the meetings of the sector groups of notified bodies as far as necessary, in order to identify problems in these sectors that need attention of the Advisory Group. • to prepare every two years, in co-operation with the Chairman of the Group of Notified Bodies and the Commission services, a Conference of the Group of Notified Bodies under the Construction Products Regulation. • to attend, on invitation, meetings organised by the Commission services in Brussels as well as at meetings of the inter-sector groups of notified bodies referred to above.
Identificador do procedimento: 54e9b9c3-926e-4080-89fa-9e2040222259
Identificador interno: EC-GROW/2026/OP/0053
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71530000 Serviços de consultoria em matéria de construção
2.1.2.
Local de execução
Em qualquer parte do Espaço Económico Europeu
Informações adicionais: Please consult the procurement documents.
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 780 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: In case of unavailability or disruptions in the functioning of the electronic means of communication provided in Section 5.1.11 in the last 5 calendar days before the time limit for receipt indicated in Section 5.1.12, the contracting authority reserves the right to extend this time limit and publish the extension at the Internet address provided in Section 5.1.11, without a preceding publication of a corrigendum to this notice. Economic operators interested in this procurement are invited to subscribe to the call for tenders at the address in Section 5.1.11 in order to get notified when new information or documents are published.
Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: TECHNICAL SECRETARIAT OF THE GROUP OF NOTIFIED BODIES UNDER THE CONSTRUCTION PRODUCTS REGULATION 3110/2024/EU
Descrição: • To prepare the two meetings per year of the Advisory Group in Brussels: 1. preparation of the agenda in collaboration with the Chairman of the Group of notified bodies 2. co-draft of technical working papers, meeting reports and recommendations, 3. preparation of conclusions and minutes of meetings. • to ensure the continuity of the work of the technical secretariat throughout the contract; • to collect all useful technical information and, at the request of the Commission services, to format them to allow notified bodies to carry out and co-ordinate their activity in the most effective way; • to propose answers or solutions to the technical problems raised at the meetings of notified bodies; • to participate in the meetings of the sector groups of notified bodies as far as necessary, in order to identify problems in these sectors that need attention of the Advisory Group. • to prepare every two years, in co-operation with the Chairman of the Group of Notified Bodies and the Commission services, a Conference of the Group of Notified Bodies under the Construction Products Regulation. • to attend, on invitation, meetings organised by the Commission services in Brussels as well as at meetings of the inter-sector groups of notified bodies referred to above.
Identificador interno: EC-GROW/2026/OP/0053
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71530000 Serviços de consultoria em matéria de construção
Classificação adicional (cpv): 71356200 Serviços de assistência técnica
5.1.2.
Local de execução
Em qualquer parte do Espaço Económico Europeu
Informações adicionais: Please consult the procurement documents.
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: The contract is concluded for an initial period of 12 (twelve) months, renewable 3 (three) time(s). Please consult the draft contract in the procurement documents.
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 780 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Programa a favor do Mercado Único, incluindo o COSME, ISA2, PEE, o envolvimento dos consumidores nos serviços financeiros, o relato financeiro, Saúde, Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, e o programa «Consumidores» (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Please consult the procurement documents.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Please consult the procurement documents.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 31/08/2026 23:59:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Funding and Tenders Portal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: búlgaro, checo, dinamarquês, alemão, grego, inglês, espanhol, estónio, finlandês, francês, irlandês, croata, húngaro, italiano, lituano, letão, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno, eslovaco, esloveno, sueco
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/09/2026 10:00:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 09/09/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Court of Justice of the European Union
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: European Commission, DG GROW - Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: European Commission, DG GROW - Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs
Número de registo: COM
Departamento: GROW.H - Construction, Machinery and Market Surveillance
Endereço postal: Avenue d'Auderghem 45
Cidade: Brussels
Código postal: B-1049
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 299 11 11
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Court of Justice of the European Union
Número de registo: CURIA
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Cidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: European Commission
Número de registo: EUCOM
Endereço postal: Mondrian (CDMA), Rue du Champ de Mars 21
Cidade: Brussels
Código postal: B-1050
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 299 11 11
Funções desta organização:
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 769e9063-1bd0-4e69-9afc-cd31c5be2733-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Extension of deadline for submission.
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 0e385c65-e589-467d-ab37-9e067dad34ba - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 09:10:09 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 452184-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026