452345-2026 - Concurso
Letónia – Pacote de software para gestão de licenças – Izglītības portāla Uzdevumi.lv paplašinātās PROF versijas licenču iegāde Jelgavas valstspilsētas pašvaldības izglītības iestāžu izglītojamiem un pedagogiem
OJ S 124/2026 01/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Jelgavas valstspilsētas pašvaldība
Correio eletrónico: renars.briedis@jelgava.lv
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Jelgavas valstspilsētas pašvaldības iestāde “Jelgavas izglītības pārvalde”
Correio eletrónico: irina.deicmane@izglitiba.jelgava.lv
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Izglītības portāla Uzdevumi.lv paplašinātās PROF versijas licenču iegāde Jelgavas valstspilsētas pašvaldības izglītības iestāžu izglītojamiem un pedagogiem
Descrição: Izglītības portāla Uzdevumi.lv paplašinātās PROF versijas licenču iegāde Jelgavas valstspilsētas pašvaldības izglītības iestāžu izglītojamiem un pedagogiem
Identificador do procedimento: d30b196a-6445-42b8-8ee0-58cc41bd9139
Identificador interno: JVP 2026/79/AK
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Jelgava  
Cidade: Jelgava
Código postal: LV-3001
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Izglītības portāla Uzdevumi.lv paplašinātās PROF versijas licenču iegāde Jelgavas valstspilsētas pašvaldības izglītības iestāžu izglītojamiem un pedagogiem
Descrição: Izglītības portāla Uzdevumi.lv paplašinātās PROF versijas licenču iegāde Jelgavas valstspilsētas pašvaldības izglītības iestāžu izglītojamiem un pedagogiem
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Jelgava  
Cidade: Jelgava
Código postal: LV-3001
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 31/08/2027
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 45 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores: 
Identificador do anúncio anterior: 8044f845-0534-4822-b967-3f00703b7e71-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Zemākā cena euro bez PVN
Descrição: Komisija izvēlas piedāvājumu ar viszemāko piedāvāto cenu (euro bez PVN), kas atbilst nolikuma un tā pielikumu prasībām, un nav atzīts par nepamatoti lētu.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/174543
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Endereço para apresentação: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/174543
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 03/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 27/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Jelgavas valstspilsētas pašvaldība
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Jelgavas valstspilsētas pašvaldība
Número de registo: 40900039904
Endereço postal: Lielā iela 11
Cidade: Jelgava
Código postal: LV-3001
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
Ponto de contacto: Renārs Briedis
Correio eletrónico: renars.briedis@jelgava.lv
Telefone: +37163005439
Endereço Internet: https://www.jelgava.lv
Funções desta organização: 
Adquirente
Líder do grupo
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Correio eletrónico: pasts@iub.gov.lv
Telefone: +37122416641
Endereço Internet: https://www.iub.gov.lv
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Organizer/472
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Jelgavas valstspilsētas pašvaldības iestāde “Jelgavas izglītības pārvalde”
Número de registo: 90000074738
Endereço postal: Svētes iela 22
Cidade: Jelgava
Código postal: LV-3001
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
Ponto de contacto: Jelgavas izglītības pārvalde
Correio eletrónico: irina.deicmane@izglitiba.jelgava.lv
Telefone: +37126771919
Endereço Internet: https://www.jip.jelgava.lv
Funções desta organização: 
Adquirente
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 1d64f05a-bd9e-4bab-983f-166c0ed60217  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 10:50:19 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 30/06/2026 10:50:19 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 452345-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026