1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de displays com tecnologia E-Paper no âmbito do projeto Cooperative-Streets para o Município de Vila Nova de Gaia
Descrição: Aquisição de displays com tecnologia E-Paper no âmbito do projeto Cooperative-Streets para o Município de Vila Nova de Gaia
Identificador do procedimento: c4b2491a-7d66-4780-80e9-f125e8905a0e
Identificador interno: CPI/1605/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Justificação do procedimento acelerado: Conforme fundamentação constante no processo administrativo tendo em conta os fundamentos de urgência invocados nos termos do nº 3 do artigo 136º do CCP
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 34924000 Painéis de mensagens variáveis
Classificação adicional (cpv): 51110000 Serviços de instalação de equipamento eléctrico
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 366 135,96 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Violação das obrigações no domínio da legislação social:
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral:
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental:
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos:
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional:
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis:
Participação numa organização criminosa:
Pagamento de impostos:
Pagamento das contribuições para a segurança social:
Motivos de exclusão puramente nacionais:
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação:
Insolvência:
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas:
Fraude:
Falta grave em matéria profissional:
Falência:
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.:
Corrupção:
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo:
Ativos sob gestão por um liquidatário:
Atividades suspensas:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência:
Acordo com os credores:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de displays com tecnologia E-Paper no âmbito do projeto Cooperative-Streets para o Município de Vila Nova de Gaia
Descrição: Aquisição de displays com tecnologia E-Paper no âmbito do projeto Cooperative-Streets para o Município de Vila Nova de Gaia
Identificador interno: CPI/1605/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 34924000 Painéis de mensagens variáveis
Classificação adicional (cpv): 51110000 Serviços de instalação de equipamento eléctrico
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 366 135,96 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: Candidatura INEA/CEF/TRAN/M2018/17966342018-PT-TM-0099-S "C-ROADS - Cooperative Streets"
Mais informações sobre os fundos da UE: Candidatura INEA/CEF/TRAN/M2018/17966342018-PT-TM-0099-S "C-ROADS - Cooperative Streets"
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Utilização deste critério: Não utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Fator Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Plataforma eletrónica AcinGov
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/08/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 09/08/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Local: Através da plataforma acingov
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Vila Nova de Gaia
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo: 505335018
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Telefone: 223742400
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo: 000000000
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Telefone: 223742400
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: 0df23a4f-6a67-4cbb-9473-13ec79daa7da - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 24/07/2024 13:53:11 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 452352-2024
N.º de edição do JO S: 145/2024
Data de publicação: 26/07/2024