1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: COMUNE DI NAPOLI
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Procedura aperta, ai sensi dell'art. 71 del D. Lgs. N. 36/2023, con applicazione del criterio di aggiudicazione del minor prezzo per l'adesione ad Accordo Quadro, suddiviso in cinque lotti, ex art. 59 c.3 del D.lgs. n. 36/2023, avente ad oggetto l'affidamento dei lavori di "Manutenzione straordinaria delle strade di Bagnoli"
Descrição: Procedura aperta, ai sensi dell'art. 71 del D. Lgs. N. 36/2023, con applicazione del criterio di aggiudicazione del minor prezzo per l'adesione ad Accordo Quadro, suddiviso in cinque lotti, ex art. 59 c.3 del D.lgs. n. 36/2023, avente ad oggetto l'affidamento dei lavori di "Manutenzione straordinaria delle strade di Bagnoli"
Identificador do procedimento: 78281881-a274-4d36-b728-f06731e07b99
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Napoli NAPOLI (NA)
Subdivisão do país (NUTS): Napoli (ITF33)
País: Itália
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 810 670,55 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 1
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lotto n. 1: Manutenzione straordinaria delle strade primarie di Bagnoli Ambito Lungomare: via Coroglio, Piazza Bagnoli, piazza a Mare
Descrição: Lotto n. 1: Manutenzione straordinaria delle strade primarie di Bagnoli Ambito Lungomare: via Coroglio, Piazza Bagnoli, piazza a Mare
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Napoli (ITF33)
País: Itália
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 203 817,91 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prezzo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Vedi documentazione di gara
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TAR CAMPANIA - NAPOLI
Informações sobre os prazos de recurso: Vedi documentazione di gara
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: COMUNE DI NAPOLI
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: COMUNE DI NAPOLI
Organização que recebe pedidos de participação: COMUNE DI NAPOLI
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lotto n. 2: Manutenzione straordinaria delle strade primarie di Bagnoli Ambito Porta Del Parco: via Bagnoli, via Diocleziano, via Nuova Agnano
Descrição: Lotto n. 2: Manutenzione straordinaria delle strade primarie di Bagnoli Ambito Porta Del Parco: via Bagnoli, via Diocleziano, via Nuova Agnano
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Napoli (ITF33)
País: Itália
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 603 216,91 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prezzo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Vedi documentazione di gara
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TAR CAMPANIA - NAPOLI
Informações sobre os prazos de recurso: Vedi documentazione di gara
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: COMUNE DI NAPOLI
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: COMUNE DI NAPOLI
Organização que recebe pedidos de participação: COMUNE DI NAPOLI
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lotto n. 3: Manutenzione straordinaria delle strade primarie di Bagnoli Ambito Cavalleggeri: via Enrico Cocchia, Via Pasquale Leonardi Cattolica e Viale Cavalleggeri D'Aosta
Descrição: Lotto n. 3: Manutenzione straordinaria delle strade primarie di Bagnoli Ambito Cavalleggeri: via Enrico Cocchia, Via Pasquale Leonardi Cattolica e Viale Cavalleggeri D'Aosta
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Napoli (ITF33)
País: Itália
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 401 366,11 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prezzo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Vedi documentazione di gara
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TAR CAMPANIA - NAPOLI
Informações sobre os prazos de recurso: Vedi documentazione di gara
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: COMUNE DI NAPOLI
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: COMUNE DI NAPOLI
Organização que recebe pedidos de participação: COMUNE DI NAPOLI
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lotto n. 4: Manutenzione straordinaria delle strade primarie di Bagnoli - Ambito Fuorigrotta: Piazzale Tecchio e Viale Kennedy
Descrição: Lotto n. 4: Manutenzione straordinaria delle strade primarie di Bagnoli - Ambito Fuorigrotta: Piazzale Tecchio e Viale Kennedy
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Napoli (ITF33)
País: Itália
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 201 403,57 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prezzo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Vedi documentazione di gara
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TAR CAMPANIA - NAPOLI
Informações sobre os prazos de recurso: Vedi documentazione di gara
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: COMUNE DI NAPOLI
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: COMUNE DI NAPOLI
Organização que recebe pedidos de participação: COMUNE DI NAPOLI
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lotto n. 5: Manutenzione straordinaria delle strade secondarie di Bagnoli - Ambito Bagnoli
Descrição: Lotto n. 5: Manutenzione straordinaria delle strade secondarie di Bagnoli - Ambito Bagnoli
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Napoli (ITF33)
País: Itália
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 400 866,05 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prezzo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Vedi documentazione di gara
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TAR CAMPANIA - NAPOLI
Informações sobre os prazos de recurso: Vedi documentazione di gara
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: COMUNE DI NAPOLI
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: COMUNE DI NAPOLI
Organização que recebe pedidos de participação: COMUNE DI NAPOLI
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: COMUNE DI NAPOLI
Número de registo: 80014890638
Cidade: NAPOLI (NA)
Código postal: 80100
Subdivisão do país (NUTS): Napoli (ITF33)
País: Itália
Telefone: 0817959475
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TAR CAMPANIA - NAPOLI
Número de registo: 94028990631
Endereço postal: Piazza Municipio n. 64
Cidade: NAPOLI (NA)
Código postal: 80100
Subdivisão do país (NUTS): Napoli (ITF33)
País: Itália
Telefone: +39 081 7817100
Fax: +39 081 5529855
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 8486ebce-e24c-480a-9f69-604dd54b1152 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 12:22:14 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: italiano
Número de publicação do anúncio: 452691-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026