454835-2025 - Concurso
Portugal – Serviços informáticos de segurança – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SECURITY OPERATIONS CENTER - SOC
OJ S 131/2025 11/07/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Correio eletrónico: contratacao@ama.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SECURITY OPERATIONS CENTER - SOC
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SECURITY OPERATIONS CENTER - SOC
Identificador do procedimento: 73a076b8-778d-4e92-ae27-640344f1e900
Identificador interno: CPI N.º 108/2025/DCP/DIT
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SECURITY OPERATIONS CENTER - SOC
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72910000 Serviços informáticos de segurança
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 261 353,90 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SECURITY OPERATIONS CENTER - SOC
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SECURITY OPERATIONS CENTER - SOC
Identificador interno: CPI N.º 108/2025/DCP/DIT
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72910000 Serviços informáticos de segurança
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 261 353,90 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE3NDgz
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 11/08/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: conforme previsto no programa do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Número de registo: 508184509
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1150-294
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio eletrónico: contratacao@ama.gov.pt
Telefone: 217231200
Fax: 217231220
Endereço Internet: https://www.ama.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 03d1671d-43ea-41e4-bb45-80ce930b36f3  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/07/2025 11:35:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 454835-2025
N.º de edição do JO S: 131/2025
Data de publicação: 11/07/2025