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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CCV - 2025-2026
Descrição: REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CCV - 2025-2026
Identificador do procedimento: 581e0186-5cbd-4462-a9ac-d9246ca894f5
Identificador interno: 10020612 - 2 lotes
Tipo de procedimento: Por negociação sem abertura prévia de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50230000 Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 398 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CCV - 2025-2026 - LOTE 1 – ZONA SUL
Descrição: REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CCV - 2025-2026 - LOTE 1 – ZONA SUL
Identificador interno: 10020612 - lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50230000 Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 350 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 199 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Ajuste direto ao abrigo do Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP.
Descrição: Ajuste direto ao abrigo do Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Trata-se de um ajuste direto critério material ao abrigo do Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CCV - 2025-2026 - LOTE 2 – ZONA NORTE
Descrição: REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CCV - 2025-2026 - LOTE 2 – ZONA NORTE
Identificador interno: 10020612 - lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50230000 Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 350 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 199 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Ajuste direto ao abrigo do Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP.
Descrição: Ajuste direto ao abrigo do Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Trata-se de um ajuste direto critério material ao abrigo do Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 397 998,00 EUR
Adjudicação direta:
Justificação da adjudicação direta: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou candidaturas adequados em resposta a um anúncio anterior
Outra justificação: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou candidaturas adequados em resposta a um anúncio anterior
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: C.M.E. - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta única - lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 198 999,00 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10020612/DAT/2026 - lote 1
Título: REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CCV - 2025-2026 - LOTE 1 – ZONA SUL
Data da celebração do contrato: 15/01/2026
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10020612/DAT/2026 - lote 2
Título: REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CCV - 2025-2026 - LOTE 2 – ZONA NORTE
Data da celebração do contrato: 15/01/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: C.M.E. - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta única - lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 198 999,00 EUR
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Telefone: +351 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: C.M.E. - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 501 369 295
Endereço postal: Lagoas Park, Edifício 11, Piso 0
Cidade: Porto Salvo
Código postal: 2740-270
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214233100
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: ea7c3c7c-aacd-4871-b6fa-67878d27448b - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 20/01/2026 13:12:56 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 45517-2026
N.º de edição do JO S: 14/2026
Data de publicação: 21/01/2026