1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AMBISOUSA – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EIM,
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: EXPLORAÇÃO E VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DO BIOGÁS PRODUZIDO NOS ATERROS DE LUSTOSA E RIO MAU
Descrição: EXPLORAÇÃO E VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DO BIOGÁS PRODUZIDO NOS ATERROS DE LUSTOSA E RIO MAU
Identificador do procedimento: 7e67478e-e269-4f19-8b63-9dad67536c3b
Anúncio anterior: 195477-2026
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71314000 Serviços relacionados com a energia e afins
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 210 750,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: “EXPLORAÇÃO E VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DO BIOGÁS PRODUZIDO NOS ATERROS DELUSTOSA E RIO MAU”
Descrição: “EXPLORAÇÃO E VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DO BIOGÁS PRODUZIDO NOS ATERROS DELUSTOSA E RIO MAU”
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71314000 Serviços relacionados com a energia e afins
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Pp – percentagem proposta do valor faturado a reter pela Ambisousa de energia produzida (valor não pode ser inferior a 20%)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 75
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Pe – Prazo de início de produção de energia em dias (não serão aceites propostas com prazo superior a 90 dias)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AMBISOUSA – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EIM,
Informações sobre os prazos de recurso: 30
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 2 210 750,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: PAN-ECO IBERICA - ENERGIAS RENOVÁVEIS LDA,
Proposta:
Identificador da proposta: 001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 2 210 750,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 16/2026
Data da celebração do contrato: 22/06/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: AMBISOUSA – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EIM,
Número de registo: 504703129
Cidade: Lousada
Código postal: 4620-009
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Telefone: 255810750
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: PAN-ECO IBERICA - ENERGIAS RENOVÁVEIS LDA,
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 507292782
Cidade: Nevogilde
Código postal: 4150-529
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 6d1c889a-7c20-4fe2-b131-605e17c8fe66 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 02/07/2026 09:19:11 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 457908-2026
N.º de edição do JO S: 126/2026
Data de publicação: 03/07/2026