458558-2026 - Modificação do contrato
Portugal – Serviços relacionados com a informática – (DAG) aquisição de serviços de recursos para os projetos referentes à prescrição eletrónica médica, exames sem papel e reconciliação terapêutica, referente ao Pilar 4 - Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20240274)
OJ S 126/2026 03/07/2026
Anúncio de modificação do contrato
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: (DAG) aquisição de serviços de recursos para os projetos referentes à prescrição eletrónica médica, exames sem papel e reconciliação terapêutica, referente ao Pilar 4 - Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20240274)
Descrição: (DAG) aquisição de serviços de recursos para os projetos referentes à prescrição eletrónica médica, exames sem papel e reconciliação terapêutica, referente ao Pilar 4 - Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20240274)
Identificador do procedimento: e07c9c6e-465c-4286-9068-a8d2b825e815
Identificador interno: 20240274
2.1.1.
Finalidade
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Aquisição de serviços de Programador Webservices
Descrição: Aquisição de serviços de Programador Webservices
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 7
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 299 173,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: WTMPT INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LDA
Proposta: 
Identificador da proposta: 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 299 173,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 192/2024
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/07/2024
Data da celebração do contrato: 31/07/2024
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 501742-2024
Identificador do contrato modificado: 192/2024
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior: ORG-0002
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
Telefone: 211545600
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: WTMPT INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LDA
Número de registo: 515371378
Cidade: Cascais
Código postal: 2750-762
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 6302a14d-f9d7-46c0-b6ce-c93b3a98d4a2  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 01/07/2026 13:51:56 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 458558-2026
N.º de edição do JO S: 126/2026
Data de publicação: 03/07/2026