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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de veículos para a Autoridade Tributária e Aduaneira
Descrição: Aquisição de veículos para a AT
Identificador do procedimento: b7f3de54-5721-4edc-8080-c6deab9be38d
Anúncio anterior: 18684-2025
Identificador interno: CP-V 070/01/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Cidade: Amadora
Código postal: 2614-502
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 187 643,84 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - LP Pequeno Furgão (+5 lugares)
Descrição: 26 veículos (mínimo)
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
Quantidade: 26 artigos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 077 643,84 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso: Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - VCL Chassis-cabine simples
Descrição: 2 veículos
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
Quantidade: 2 artigos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 110 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso: Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que assina o contrato: Autoridade Tributária e Aduaneira
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 86 654,86 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: SIVA – Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: SIVA - Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 86 654,86 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CP-V 070/01/2024.B - SIVA
Data em que o vencedor foi escolhido: 16/04/2025
Data da celebração do contrato: 11/07/2025
Organização que assina o contrato: Autoridade Tributária e Aduaneira
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Cidade: Amadora
Código postal: 2614-502
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214723100
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo: 600084779
Endereço postal: Rua da Prata, n.º 10
Cidade: Lisboa
Código postal: 1149-027
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214723100
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: SIVA – Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 500301522
Endereço postal: Rua do Comércio, n.º 2
Cidade: Vila Nova da Rainha
Código postal: 2050-541
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: (+351) 263 407 000
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 2a0b0a90-8714-4873-8834-528c9e8adfbc - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 14/07/2025 10:16:14 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 460316-2025
N.º de edição do JO S: 133/2025
Data de publicação: 15/07/2025