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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Kuldīgas novada pašvaldība
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Jaunu automašīnu noma Kuldīgas novada pašvaldības policijas vajadzībām
Descrição: Jaunu automašīnu noma Kuldīgas novada pašvaldības policijas vajadzībām
Identificador do procedimento: c56b3e69-0664-4d53-b369-8598bef8367f
Identificador interno: KNP 2026/57-K
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
Classificação adicional (cpv): 34114200 Veículos para fins policiais
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Baznīcas iela 1
Cidade: Kuldīga
Código postal: LV-3301
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV00B)
País: Letónia
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Pilnpiedziņas operatīvais transports ar izolatoru un ātruma kontroles ierīcēm
Descrição: Jaunu automašīnu noma Kuldīgas novada pašvaldības policijas vajadzībām
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
Classificação adicional (cpv): 34114200 Veículos para fins policiais
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Baznīcas iela 1
Cidade: Kuldīga
Código postal: LV-3301
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV00B)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 57 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 2bd2dee9-a745-4390-92ea-c73aad807ea6-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena bez PVN
Descrição: Cena bez PVN
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Automašīnas darbmūža ekspluatācijas izmaksas
Descrição: Automašīnas darbmūža ekspluatācijas izmaksas
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/07/2026 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 13/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Kuldīgas novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Operatīvais transports ar izolatora un ātruma kontroles ierīcēm
Descrição: Jaunu automašīnu noma Kuldīgas novada pašvaldības policijas vajadzībām
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
Classificação adicional (cpv): 34114200 Veículos para fins policiais
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Baznīcas iela 1
Cidade: Kuldīga
Código postal: LV-3301
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV00B)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 57 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 2bd2dee9-a745-4390-92ea-c73aad807ea6-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena bez PVN
Descrição: Cena bez PVN
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Automašīnas darbmūža ekspluatācijas izmaksas
Descrição: Automašīnas darbmūža ekspluatācijas izmaksas
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/07/2026 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 13/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Kuldīgas novada pašvaldība
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Kuldīgas novada pašvaldība
Número de registo: 90000035590
Endereço postal: Baznīcas iela 1
Cidade: Kuldīga
Código postal: LV-3301
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV00B)
País: Letónia
Ponto de contacto: Kuldīgas novada pašvaldība
Telefone: +37163322469
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 9737cd2e-7ecb-48ae-90e3-84f9d8098add-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Grozījumi iepirkuma procedūras dokumentācijā iekļautajās prasībās
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0001
Os documentos do concurso foram alterados em: 03/07/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: efc5d59a-0a21-442b-88d9-7535bcfe13ab - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 14:30:35 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 03/07/2026 14:30:35 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 460712-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026