1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Aizkraukles novada pašvaldība
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Dažādi remontdarbi Iršu pagastā, Aizkraukles novadā
Descrição: Dažādi remontdarbi Iršu pagastā, Aizkraukles novadā
Identificador do procedimento: bd882625-cfc9-4d55-8c81-17940ba4ae5a
Identificador interno: AND 2026/74
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fasādes un jumta bojājumu novēršana
Descrição: Dažādi remontdarbi Iršu pagastā, Aizkraukles novadā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena bez PVN
Descrição: zemākā cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 27/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Aizkraukles novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Iršu tautas nama grīdas atjaunošana
Descrição: Dažādi remontdarbi Iršu pagastā, Aizkraukles novadā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena bez PVN
Descrição: zemākā cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 27/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Aizkraukles novada pašvaldība
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Aizkraukles novada pašvaldība
Número de registo: 90000074812
Endereço postal: Lāčplēša ielā 1a
Cidade: Aizkraukle, Aizkraukles nov.
Código postal: LV-5101
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
Ponto de contacto: Lāčplēša iela 1a, Aizkraukle, Aizkraukles novads, LV-5101
Telefone: +37165128535
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: c345844c-b914-4dca-81f7-13889d3e588f - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 11:32:52 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 03/07/2026 11:32:52 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 460763-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026