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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Dobeles novada pašvaldība
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrāde, autoruzraudzība un būvdarbi III kategorijas patvertņu izveidei Dobeles novadā
Descrição: Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrāde, autoruzraudzība un būvdarbi III kategorijas patvertņu izveidei Dobeles novadā
Identificador do procedimento: 466714e7-6dc8-4cd5-ab9f-6afd5a47143f
Identificador interno: DNP 2026/35K/ERAF
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Classificação adicional (cpv): 45210000 Construção de edifícios, 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71248000 Supervisão de projecto e documentação
2.1.2.
Local de execução
País: Letónia
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Puķu iela 8, Dobele un Brīvības iela 17, Dobele
Descrição: Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrāde, autoruzraudzība un būvdarbi III kategorijas patvertņu izveidei Dobeles novadā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Classificação adicional (cpv): 45210000 Construção de edifícios, 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71248000 Supervisão de projecto e documentação
5.1.2.
Local de execução
País: Letónia
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 2611cfe5-c329-4c51-a8e9-7aa877a082f3-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Finanšu piedāvājumā piedāvātā kopējā līgumcena (EUR, bez PVN)
Descrição: Finanšu piedāvājumā piedāvātā kopējā līgumcena (EUR, bez PVN)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Būvprojekta vadītāja -autoruzrauga pieredze
Descrição: Būvprojekta vadītāja -autoruzrauga pieredze
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Atbildīgā būvdarbu vadītāja pieredze būvdarbu veikšanā
Descrição: Atbildīgā būvdarbu vadītāja pieredze būvdarbu veikšanā
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 22/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 15/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dobeles novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Dainu iela 8, Dobele un Upes iela 4, Dobele
Descrição: Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrāde, autoruzraudzība un būvdarbi III kategorijas patvertņu izveidei Dobeles novadā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Classificação adicional (cpv): 45210000 Construção de edifícios, 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71248000 Supervisão de projecto e documentação
5.1.2.
Local de execução
País: Letónia
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 2611cfe5-c329-4c51-a8e9-7aa877a082f3-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Finanšu piedāvājumā piedāvātā kopējā līgumcena (EUR, bez PVN)
Descrição: Finanšu piedāvājumā piedāvātā kopējā līgumcena (EUR, bez PVN)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Būvprojekta vadītāja -autoruzrauga pieredze
Descrição: Būvprojekta vadītāja -autoruzrauga pieredze
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Atbildīgā būvdarbu vadītāja pieredze būvdarbu veikšanā
Descrição: Atbildīgā būvdarbu vadītāja pieredze būvdarbu veikšanā
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 22/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 15/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dobeles novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Uzvaras iela 4, Dobele un Brīvības iela 11, Dobele
Descrição: Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrāde, autoruzraudzība un būvdarbi III kategorijas patvertņu izveidei Dobeles novadā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Classificação adicional (cpv): 45210000 Construção de edifícios, 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71248000 Supervisão de projecto e documentação
5.1.2.
Local de execução
País: Letónia
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 2611cfe5-c329-4c51-a8e9-7aa877a082f3-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Finanšu piedāvājumā piedāvātā kopējā līgumcena (EUR, bez PVN)
Descrição: Finanšu piedāvājumā piedāvātā kopējā līgumcena (EUR, bez PVN)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Būvprojekta vadītāja -autoruzrauga pieredze
Descrição: Būvprojekta vadītāja -autoruzrauga pieredze
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Atbildīgā būvdarbu vadītāja pieredze būvdarbu veikšanā
Descrição: Atbildīgā būvdarbu vadītāja pieredze būvdarbu veikšanā
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 22/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 15/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dobeles novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: “Mežmalieši”, Tērvetes pagasts
Descrição: Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrāde, autoruzraudzība un būvdarbi III kategorijas patvertņu izveidei Dobeles novadā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Classificação adicional (cpv): 45210000 Construção de edifícios, 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71248000 Supervisão de projecto e documentação
5.1.2.
Local de execução
País: Letónia
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 2611cfe5-c329-4c51-a8e9-7aa877a082f3-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Finanšu piedāvājumā piedāvātā kopējā līgumcena (EUR, bez PVN)
Descrição: Finanšu piedāvājumā piedāvātā kopējā līgumcena (EUR, bez PVN)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Būvprojekta vadītāja -autoruzrauga pieredze
Descrição: Būvprojekta vadītāja -autoruzrauga pieredze
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Atbildīgā būvdarbu vadītāja pieredze būvdarbu veikšanā
Descrição: Atbildīgā būvdarbu vadītāja pieredze būvdarbu veikšanā
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 22/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 15/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dobeles novada pašvaldība
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Dobeles novada pašvaldība
Número de registo: 90009115092
Departamento: Iepirkuma nodaļa
Endereço postal: Brīvības iela 17, Dobele, LV-3701
Cidade: Dobele
Código postal: LV-3701
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
Ponto de contacto: Iepirkuma nodaļa
Telefone: +37163720937
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: b1ae0dfa-ef02-4b86-a84a-bb5e40805659-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Grozījumi iepirkuma procedūras dokumentācijā iekļautajās prasībās
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0001
Os documentos do concurso foram alterados em: 03/07/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 8c6f9b66-cdb1-4810-b9d8-8e68598f27fc - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 15:42:48 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 03/07/2026 15:42:48 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 460777-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026