460804-2026 - Concurso
Áustria – Serviços telefónicos e de transmissão de dados – Festnetz-Providerleistungen
OJ S 127/2026 06/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Land Niederösterreich, p.A. Amt der NÖ-Landesregierung, Abteilung Landesamtsdirektion / Informationstechnologie
Correio eletrónico: post.lad1@noel.gv.at
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Festnetz-Providerleistungen
Descrição: Beschaffung von Dienstleistungen zur Herstellung und laufenden Bereitstellung von Festnetz-Providerleistungen an Standorten des Auftraggebers in St. Pölten
Identificador do procedimento: 2e8b4c69-382b-418d-ab50-3ce696b75192
Identificador interno: LAD1-IT-P-403/004-2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados
Classificação adicional (cpv): 64216000 Serviços de informação e mensagens electrónicas, 64211000 Serviços relacionados com telefones públicos
2.1.2.
Local de execução
País: Áustria
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Festnetz-Providerleistungen
Descrição: Beschaffung von Dienstleistungen zur Herstellung und laufenden Bereitstellung von Festnetz-Providerleistungen an Standorten des Auftraggebers in St. Pölten
Identificador interno: LAD1-IT-P-403/004-2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados
Opções: 
Descrição das opções: Optionale Leistungen sind in den Ausschreibungsunterlagen mit dem Vermerk „OPTION“ explizit gekennzeichnet (siehe INFO-1.1-05, Punkt 3.2.3, 3.4 und 4.5 der Technischen Leistungsbeschreibung).Im Übrigen wird auf die Vertragsänderungsklauseln in den Punkten 5.3, 5.7, 5.8, 10.3, 14.3, 14.4 und 16.1 des Leistungsvertrages verwiesen.
5.1.2.
Local de execução
País: Áustria
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Ilimitado
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores: 
Identificador do anúncio anterior: ea909ed0-4d2a-4c14-ae2a-c4e356b75b03-01
Identificador da parte do anúncio anterior: LOT-0001
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preis
Descrição: Siehe Verfahrensunterlagen.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Soll-Kriterien
Descrição: Siehe Verfahrensunterlagen.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Umsetzungs- und Migrationskonzept
Descrição: Siehe Verfahrensunterlagen.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: alemão
Endereço dos documentos do concurso: https://noe.vemap.com
Canal de comunicação ad hoc: 
Nome: Beschaffungsportal der AuftraggeberIn bzw. der vergebenden Stelle.
URL: https://noe.vemap.com
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://noe.vemap.com
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 10/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 5 Meses
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Landesverwaltungsgericht Niederösterreich
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Land Niederösterreich, p.A. Amt der NÖ-Landesregierung, Abteilung Landesamtsdirektion / Informationstechnologie
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Land Niederösterreich, p.A. Amt der NÖ-Landesregierung, Abteilung Landesamtsdirektion / Informationstechnologie
Número de registo: 9110002556748
Endereço postal: Landhausplatz 1
Cidade: St. Pölten
Código postal: 3109
Subdivisão do país (NUTS): Sankt Pölten (AT123)
País: Áustria
Correio eletrónico: post.lad1@noel.gv.at
Telefone: +43 2742900512012
Fax: +43 2742900513610
Endereço Internet: https://noe.vemap.com
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://noe.vemap.com
Perfil do adquirente: https://noe.vemap.com
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0100
Nome oficial: Landesverwaltungsgericht Niederösterreich
Número de registo: 9110022398113
Endereço postal: Rennbahnstraße 29
Cidade: St. Pölten
Código postal: 3109
Subdivisão do país (NUTS): Sankt Pölten (AT123)
País: Áustria
Correio eletrónico: post@lvwg.noel.gv.at
Telefone: +43 274290590
Fax: +43 27429059015540
Endereço Internet: http://www.lvwg.noel.gv.at
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.lvwg.noel.gv.at
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-9999
Nome oficial: vemap Einkaufsmanagement GmbH
Número de registo: TED20
Endereço postal: Berggasse 31
Cidade: Wien
Código postal: 1090
Subdivisão do país (NUTS): Wien (AT130)
País: Áustria
Correio eletrónico: office@vemap.com
Telefone: +43 13157940
Endereço Internet: https://www.vemap.com
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.vemap.com
Funções desta organização: 
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: ea909ed0-4d2a-4c14-ae2a-c4e356b75b03-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Verlängerung der Fragen- und Angebotsfrist
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0001
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: ea909ed0-4d2a-4c14-ae2a-c4e356b75b03  -  02
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/07/2026 19:51:23 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: alemão
Número de publicação do anúncio: 460804-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026