1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Intercommunale Ontwikkelingsorganisatie voor de Kempen
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Groepsaankoop raamovereenkomst voor het leveren van boeken en strips
Descrição: Deze opdracht heeft als voorwerp het sluiten van een raamovereenkomst met één opdrachtnemer per perceel, voor het leveren van boeken en strips voor de looptijd van 48 maanden, aan de besturen die lid zijn van de intergemeentelijke aankoopdienst van IOK (zie bijlage B). Onder deze besturen wordt verstaan: politiezones, hulpverleningszones, OCMW, gemeente- en stadsbesturen en welzijnsverenigingen. Het betreft een niet-exclusieve raamovereenkomst zonder enige afnameverplichting. Bijgevolg zijn, niettegenstaande de gunning en sluiting van de raamovereenkomst door de aanbestedende overheid IOK op basis van onderhavig bestek, de voormelde besturen vrij om elders te bestellen tijdens de duur van het contract of geen bestelling te plaatsen. De opdrachtnemer kan hiervoor geen schadevergoeding eisen. De opdracht is opgedeeld in de volgende twee percelen: •Perceel 1: Levering van onverwerkte boeken •Perceel 2: Levering van onverwerkte strips
Identificador do procedimento: ade1b7a6-cd55-4c7d-adbd-c1b36d56730e
Identificador interno: IOK_20260616BIB2_MP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 22113000 Livros de biblioteca
Classificação adicional (cpv): 22110000 Livros impressos, 22160000 Opúsculos, 22112000 Manuais escolares
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Levering van onverwerkte boeken
Descrição: Dit perceel omvat minstens de volgende soorten: •Volwassen fictie •Volwassen non-fictie •Jeugd fictie •Jeugd non-fictie •Prentenboeken •Poëzie •Toneel •Grootletterboeken •Luisterboeken
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 22113000 Livros de biblioteca
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2026
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 99
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: De termijnen voor beroep zijn, vanaf de kennisgeving van de gunning/niet-gunning, 15 dagen voor een vordering tot schorsing en 60 dagen voor een vordering tot nietigverklaring.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Levering van onverwerkte strips
Descrição: Dit perceel omvat minstens de volgende soorten: •Jeugdstrips •Strips voor volwassenen •Graphic novels
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 22113000 Livros de biblioteca
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2026
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 99
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: De termijnen voor beroep zijn, vanaf de kennisgeving van de gunning/niet-gunning, 15 dagen voor een vordering tot schorsing en 60 dagen voor een vordering tot nietigverklaring.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Intercommunale Ontwikkelingsorganisatie voor de Kempen
Número de registo: 0204212714_454
Endereço postal: Antwerpseweg 1
Cidade: Geel
Código postal: 2440
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
Telefone: +32 14 53 53 00
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931.814.266
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 08ef3d59-0ec2-4bda-9ae1-5c59a0703a54 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 03/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 460935-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026