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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Dabas aizsardzības pārvalde
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam
Descrição: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam
Identificador do procedimento: de890b66-010b-4097-a16b-b9cc9ba2fa39
Identificador interno: DAP 2026/31-AK
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77340000 Poda de árvores e arbustos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (LVZZZ)
País: Letónia
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: Finansēšanas avots: LIFE projekts “Ekoloģiskā tīkla izveide lapkoku praulgrauža aizsardzībai Baltijā”, projekta Nr.101113698 (LIFE22 NAT-LT-LIFE OSMO BALTIC).
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam – Dienvidkurzemes un Kuldīgas nov.
Descrição: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77340000 Poda de árvores e arbustos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (LVZZZ)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 372a01f7-d3bb-418a-84fd-9d6c726543e8-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Saimnieciski izdevīgākais piedāvājums, ko nosaka, ņemot vērā viszemāko cenu.
Descrição: Saimnieciski izdevīgākais piedāvājums, ko nosaka, ņemot vērā viszemāko cenu.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 27/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dabas aizsardzības pārvalde
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam – Ventspils, Talsu nov. un Tukuma nov. Matkules pag.
Descrição: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77340000 Poda de árvores e arbustos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (LVZZZ)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 372a01f7-d3bb-418a-84fd-9d6c726543e8-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Saimnieciski izdevīgākais piedāvājums, ko nosaka, ņemot vērā viszemāko cenu.
Descrição: Saimnieciski izdevīgākais piedāvājums, ko nosaka, ņemot vērā viszemāko cenu.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 27/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dabas aizsardzības pārvalde
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam – Limbažu, Siguldas nov. un Cēsu nov. Lielstraupes pag.
Descrição: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77340000 Poda de árvores e arbustos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (LVZZZ)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 372a01f7-d3bb-418a-84fd-9d6c726543e8-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Saimnieciski izdevīgākais piedāvājums, ko nosaka, ņemot vērā viszemāko cenu.
Descrição: Saimnieciski izdevīgākais piedāvājums, ko nosaka, ņemot vērā viszemāko cenu.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 27/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dabas aizsardzības pārvalde
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam – Gulbenes, Alūksnes, Smiltenes nov. un Madonas nov. Lubānas un Cesvaines apkārtne
Descrição: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77340000 Poda de árvores e arbustos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (LVZZZ)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 372a01f7-d3bb-418a-84fd-9d6c726543e8-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Saimnieciski izdevīgākais piedāvājums, ko nosaka, ņemot vērā viszemāko cenu.
Descrição: Saimnieciski izdevīgākais piedāvājums, ko nosaka, ņemot vērā viszemāko cenu.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 27/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dabas aizsardzības pārvalde
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam – Sēlija un Latgale
Descrição: Koku sakopšanas darbi atbilstoši arborista darba plānam
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77340000 Poda de árvores e arbustos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (LVZZZ)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 15 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 372a01f7-d3bb-418a-84fd-9d6c726543e8-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Saimnieciski izdevīgākais piedāvājums, ko nosaka, ņemot vērā viszemāko cenu.
Descrição: Saimnieciski izdevīgākais piedāvājums, ko nosaka, ņemot vērā viszemāko cenu.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 27/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dabas aizsardzības pārvalde
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Dabas aizsardzības pārvalde
Número de registo: 90009099027
Endereço postal: Baznīcas iela 7
Cidade: Sigulda
Código postal: LV-2150
Subdivisão do país (NUTS): Vidzeme (LV00C)
País: Letónia
Ponto de contacto: Dabas aizsardzības pārvalde
Telefone: +37125962446
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 9da52c58-6b3d-4dde-96c2-09242e4c48ee - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/07/2026 17:24:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 02/07/2026 17:24:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 461135-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026