1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Vlaamse Overheid
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Ter beschikking stellen van een digitale leerbibliotheek rond generieke thema’s
Descrição: Deze opdracht heeft het ter beschikking stellen van een digitale leerbibliotheek rond generieke thema’s als voorwerp.
Identificador do procedimento: 26722f67-9201-4a2e-92ed-8506a8d0674c
Identificador interno: 2026/HFB/VOPMB/158499
Tipo de procedimento: Outro processo de fase única
Principais características do processo: Voor deze opdracht wordt de nationale regelgeving van volgende procedure toegepast: vereenvoudigde onderhandelingsprocedure met voorafgaande bekendmaking
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80420000 Serviços de aprendizagem electrónica (e-learning)
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2026/HFB/VOPMB/158499 - 1
Descrição: Deze opdracht heeft het ter beschikking stellen van een digitale leerbibliotheek rond generieke thema’s als voorwerp.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80420000 Serviços de aprendizagem electrónica (e-learning)
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Kwaliteit van de digitale leerbibliotheek
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Kwaliteit van de technische integratie
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Kwaliteit van de begeleiding
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 25/08/2026 09:45:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State - Griffie van de afdeling bestuursrechtspraak
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dagen
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Vlaamse Overheid
Número de registo: 0316380841_5762
Departamento: Agentschap Facilitair Bedrijf
Endereço postal: Havenlaan 88 bus 60
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 490587146
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State - Griffie van de afdeling bestuursrechtspraak
Número de registo: 0931814266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Etterbeek
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 573ac9e6-563a-4f68-938b-e7324e36c0f5 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 03/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 461281-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026