461423-2026 - Concurso
Letónia – Construção – Nekustamā īpašuma Jēkaba ielā 10/12, Rīgā sastāvā ietilpstošo ēku pārbūve Latvijas Republikas Saeimas vajadzībām
OJ S 127/2026 06/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Obras - Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Valsts akciju sabiedrība "Valsts nekustamie īpašumi"
Correio eletrónico: vni@vni.lv
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Nekustamā īpašuma Jēkaba ielā 10/12, Rīgā sastāvā ietilpstošo ēku pārbūve Latvijas Republikas Saeimas vajadzībām
Descrição: Nekustamā īpašuma Jēkaba ielā 10/12, Rīgā sastāvā ietilpstošo ēku pārbūve Latvijas Republikas Saeimas vajadzībām
Identificador do procedimento: 8f0348a0-1ecc-466b-a5f9-6261375f7096
Identificador interno: VNĪ 2026/7/2-7/AK-42
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Classificação adicional (cpv): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Jēkaba iela 10/12  
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1050
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Informações adicionais: Līguma izpildes vieta- Jēkaba iela 10/12, Rīga un Mazā Trokšņu iela 2, Rīga
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: Līguma izpildes laiks: 39 (trīsdesmit deviņi) mēneši no līguma spēkā stāšanās dienas, ņemot vērā līguma 1.1.3.3. un 8.2.punkta nosacījumus.Līguma izpildes vieta: Jēkaba ielā 10/12, Rīga, Mazā Trokšņu iela 2, Rīga.
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Nekustamā īpašuma Jēkaba ielā 10/12, Rīgā sastāvā ietilpstošo ēku pārbūve Latvijas Republikas Saeimas vajadzībām
Descrição: Nekustamā īpašuma Jēkaba ielā 10/12, Rīgā sastāvā ietilpstošo ēku pārbūve Latvijas Republikas Saeimas vajadzībām
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Classificação adicional (cpv): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Jēkaba iela 10/12  
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1050
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Informações adicionais: Līguma izpildes vieta- Jēkaba iela 10/12, Rīga un Mazā Trokšņu iela 2, Rīga
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 39 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores: 
Identificador do anúncio anterior: 06f0aef3-681f-4bd1-90b6-b189463efe06-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Cena Nr.1 - piedāvātā cena darbiem (projektēšana un būvdarbi Jēkaba iela 10/12 Rīga) (EUR bez PVN)
Descrição: Saskaņā ar nolikuma 9.6.1.punktu
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 45
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Cena Nr.2 - piedāvātā cena darbiem (projektēšana un būvdarbi Jēkaba iela 10/12 Rīga) (EUR bez PVN)
Descrição: Saskaņā ar nolikuma 9.6.1.punktu
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Piedāvātā cena atsevišķajiem darbiem (projektēšana un būvdarbi Mazā Trokšņu iela 2, Rīga) (EUR bez PVN)
Descrição: Saskaņā ar nolikuma 9.6.1.punktu
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: BIM komandas prasmes
Descrição: Saskaņā ar nolikuma 9.6.1.punktu
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Pretendenta piedāvātā būvprojekta vadītāja un būvdarbu vadītāja līdzšinējā sadarbības pieredze
Descrição: Saskaņā ar nolikuma 9.6.1.punktu
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/176603
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Endereço para apresentação: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/176603
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 07/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 31/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Valsts akciju sabiedrība "Valsts nekustamie īpašumi"
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Valsts akciju sabiedrība "Valsts nekustamie īpašumi"
Número de registo: 40003294758
Endereço postal: Talejas iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1026
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Valsts akciju sabiedrība "Valsts nekustamie īpašumi"
Correio eletrónico: vni@vni.lv
Telefone: +37180002000
Endereço Internet: https://www.vni.lv/
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Correio eletrónico: pasts@iub.gov.lv
Telefone: +37122416641
Endereço Internet: https://www.iub.gov.lv
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Organizer/472
Funções desta organização: 
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7f3cc5cb-964a-41b6-b174-c7f552c59888  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/07/2026 16:56:02 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 02/07/2026 16:56:02 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 461423-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026