1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ajuntament de Sitges
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Servicios Escuela de Música Montserrat Almirall 2026-2028
Descrição: Servicio consistente en la gestión y funcionamiento de la Escuela Municipal de Música Montserrat Almirall de Sitges (EMMMAS, a partir de ahora). El EMMMAS es un servicio público municipal dirigido a toda la población en general. El objeto del contrato está incluido en los servicios especiales del Anexo IV de la LCSP
Identificador do procedimento: 358fce11-109f-41c7-9695-926bd544811e
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80000000 Serviços de ensino e formação
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Barcelona (ES511)
País: Espanha
Informações adicionais: Sitges
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Servicios Escuela de Música Montserrat Almirall 2026-2028
Descrição: Servicio consistente en la gestión y funcionamiento de la Escuela Municipal de Música Montserrat Almirall de Sitges (EMMMAS, a partir de ahora). El EMMMAS es un servicio público municipal dirigido a toda la población en general. El objeto del contrato está incluido en los servicios especiales del Anexo IV de la LCSP
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80000000 Serviços de ensino e formação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Barcelona (ES511)
País: Espanha
Informações adicionais: Sitges
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: catalão, espanhol, inglês, occitano
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/08/2026 14:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 Meses
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Català de Contractes del Sector Públic
Informações sobre os prazos de recurso: - El acto es susceptible de recurso especial en materia de contratación, el cual debe presentarse ante el registro general municipal o del órgano encargado de su resolución, en el plazo de quince días hábiles. Este plazo se computará según lo establecido en el art. 50 de la LCSP. El órgano competente para el conocimiento y la resolución del recurso es el Tribunal Catalán de Contratos del Sector Público. - La interposición del recurso deberá ser anunciada previamente mediante escrito dirigido al órgano de contratación el cual indicará el acto que se desea impugnar dentro del plazo de interposición del recurso. - Sin embargo, los legitimados activamente pueden interponer cualquier otro recurso ajustado a derecho.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ajuntament de Sitges
Número de registo: 2106376
Endereço postal: Nou (Oficina d'Atenció al Ciutadà)
Cidade: No consta
Código postal: 08870
Subdivisão do país (NUTS): Barcelona (ES511)
País: Espanha
Telefone: 938117600
Fax: 938114824
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Català de Contractes del Sector Públic
Número de registo: 999999999
Endereço postal: del Foc
Cidade: No consta
Código postal: 08038
Subdivisão do país (NUTS): Barcelona (ES511)
País: Espanha
Telefone: 933162000
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: f582b9f5-d32e-45ad-936b-d1759ae50088 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 10:20:48 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: espanhol
Número de publicação do anúncio: 462220-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026