1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: IOK Afvalbeheer
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Raamovereenkomst voor het leveren van papieren zakken voor de inzameling van GFT
Descrição: Deze groepsaankoop betreft het sluiten van een raamovereenkomst met één opdrachtnemer per perceel voor het leveren van papieren zakken voor de inzameling van GFT, en dit voor de looptijd van 48 maanden. Het betreft papieren zakken voor GFT-inzameling van 8 liter, 500.000 eenheden per jaar, oftewel ± 6.250 bundels alsook papieren zakken voor GFT-inzameling van 120 liter, 100.000 eenheden per jaar, oftewel ± 20.000 bundels. Het betreft een niet-exclusieve raamovereenkomst zonder enige afnameverplichting. Bijgevolg is, niettegenstaande de gunning en sluiting van de raamovereenkomst door de aanbestedende overheid IOK Afvalbeheer op basis van onderhavig bestek, de aanbestedende overheid vrij om elders te bestellen tijdens de duur van het contract of geen bestelling te plaatsen. De opdrachtnemer kan hiervoor geen schadevergoeding eisen. De opdracht is opgedeeld in twee percelen: -Perceel 1: “Papieren zakken voor GFT-inzameling van 8 liter” -Perceel 2: “Papieren zakken voor GFT-inzameling van 120 liter” Leveringsplaats: Milieubedrijf Olen/Geel Hagelberg 10 2250 Olen Telefoon :014 53 55 29
Identificador do procedimento: a93db646-f5ea-4982-82d1-730f8a45093d
Identificador interno: IOKA2026 - 02 – papieren zakken
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33772000 Artigos de papel descartáveis
Classificação adicional (cpv): 90500000 Serviços relativos a resíduos e lixos, 77120000 Serviços de compostagem
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: IOKA2026 - 02 – papieren zakken - 8 liter
Descrição: Deze groepsaankoop betreft het sluiten van een raamovereenkomst met één opdrachtnemer per perceel voor het leveren van papieren zakken voor de inzameling van GFT, en dit voor de looptijd van 48 maanden. Het betreft papieren zakken voor GFT-inzameling van 8 liter, 500.000 eenheden per jaar, oftewel ± 6.250 bundels. Het betreft een niet-exclusieve raamovereenkomst zonder enige afnameverplichting. Bijgevolg is, niettegenstaande de gunning en sluiting van de raamovereenkomst door de aanbestedende overheid IOK Afvalbeheer op basis van onderhavig bestek, de aanbestedende overheid vrij om elders te bestellen tijdens de duur van het contract of geen bestelling te plaatsen. De opdrachtnemer kan hiervoor geen schadevergoeding eisen. Leveringsplaats: Milieubedrijf Olen/Geel Hagelberg 10 2250 Olen Telefoon: 014 53 55 29
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33772000 Artigos de papel descartáveis
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2026
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 10/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 99
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: De termijnen voor beroep zijn, vanaf de kennisgeving van de gunning/niet-gunning, 15 dagen voor een vordering tot schorsing en 60 dagen voor een vordering tot nietigverklaring.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: IOKA2026 - 02 – papieren zakken - 120 liter
Descrição: Deze groepsaankoop betreft het sluiten van een raamovereenkomst met één opdrachtnemer per perceel voor het leveren van papieren zakken voor de inzameling van GFT, en dit voor de looptijd van 48 maanden. Het betreft papieren zakken voor GFT-inzameling van 120 liter, 100.000 eenheden per jaar, oftewel ± 20.000 bundels. Het betreft een niet-exclusieve raamovereenkomst zonder enige afnameverplichting. Bijgevolg is, niettegenstaande de gunning en sluiting van de raamovereenkomst door de aanbestedende overheid IOK Afvalbeheer op basis van onderhavig bestek, de aanbestedende overheid vrij om elders te bestellen tijdens de duur van het contract of geen bestelling te plaatsen. De opdrachtnemer kan hiervoor geen schadevergoeding eisen. Leveringsplaats: Milieubedrijf Olen/Geel Hagelberg 10 2250 Olen Telefoon: 014 53 55 29
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33772000 Artigos de papel descartáveis
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2026
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 10/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 99
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: De termijnen voor beroep zijn, vanaf de kennisgeving van de gunning/niet-gunning, 15 dagen voor een vordering tot schorsing en 60 dagen voor een vordering tot nietigverklaring.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: IOK Afvalbeheer
Número de registo: 0862457484_4888
Endereço postal: Antwerpseweg 1
Cidade: Geel
Código postal: 2440
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
Telefone: +32 14 53 53 00
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931.814.266
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 2e6f4206-8f94-4438-ad40-6f9a542c8178 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 03/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 462494-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026