1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Consell Comarcal de la Selva
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Servicios técnicos para la redacción de los Planes Integrales de Gestión de los Sistemas de Saneamiento
Descrição: Servicios técnicos para la redacción de los Planes Integrales de Gestión de los Sistemas de Saneamiento (expediente 2026/00000427N). Presupuesto de licitación: 379.543,73 € (IVA incluido)
Identificador do procedimento: 26c8a3d3-5c71-49d5-a3ea-180aa85c5a39
Identificador interno: Servicios técnicos para la redacción de los Planes Integrales de Gestión de los Sistemas de Saneamiento
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Justificação do procedimento acelerado: Se declara la urgencia en la tramitación del expediente de contratación, dado que las actuaciones objeto del contrato se encuentran vinculadas a la financiación otorgada por la Agencia Catalana del Agua (ACA), en el marco de la atribución de fondos específica (AF25000334) en concepto de redacción del Plan Integral de Gestión de los Sistemas de Saneamiento (PIGSS) de Sils-Vidreres y Anglès. En concreto, la Resolución de otorgamiento de fondos establece que el plazo para la presentación del PIGSS finaliza el día 2 de diciembre de 2027, siendo posible que en caso de disconformidad de la documentación presentada se tenga que otorgar un plazo de enmienda no superior a los tres meses. Teniendo en cuenta que el plazo de entrega de los dos lotes es de 12 meses, es necesario agilizar la tramitación de la licitación para garantizar la ejecución dentro del plazo de financiación y evitar el riesgo de pérdida de los fondos económicos concedidos. Por lo expuesto, se considera imprescindible que el presente expediente de contratación sea objeto de tramitación urgente, de acuerdo con lo que prevé el artículo 119 LCSP.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Classificação adicional (cpv): 90490000 Serviços de inspecção de esgotos e de consultoria sobre tratamento de águas residuais, 71351810 Serviços de topografia
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Girona (ES512)
País: Espanha
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 313 672,50 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1- Redacción del Plan Integral de Gestión del Sistema de Saneamiento de Anglès
Descrição: Lote 1- Redacción del Plan Integral de Gestión del Sistema de Saneamiento de Anglès (presupuesto de licitación de 95.380,07 €, IVA incluido)
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Classificação adicional (cpv): 90490000 Serviços de inspecção de esgotos e de consultoria sobre tratamento de águas residuais, 71351810 Serviços de topografia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Girona (ES512)
País: Espanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 78 826,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Oferta económica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Ampliación del inventario de la red de saneamiento a partir del 52% estipulado en el PPT
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Integración de modelos BIM con atributos completos
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: catalão
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol, catalão
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% precio de adjudicación
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 23:59:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 4 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 23/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Telemática
Informações adicionais: Apertura del sobre A (documentación administrativa)
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Català de Contractes
Informações sobre os prazos de recurso: El contrato es susceptible de recurso especial en materia de contratación ante el Tribunal Catalán de Contratos del Sector Público. No se pueden interponer recursos administrativos ordinarios. Plazo de presentación del recurso: Recurso especial en materia de contratación: 15 días hábiles
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Consell Comarcal de la Selva
Organização que recebe pedidos de participação: Consell Comarcal de la Selva
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Consell Comarcal de la Selva
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2- Redacción del Plan Integral de Gestión del Sistema de Saneamiento de Sils-Vidreres
Descrição: Lote 2- Redacción del Plan Integral de Gestión del Sistema de Saneamiento de Sils-Vidreres (presupuesto de licitación de 284.163,66 €, IVA incluido)
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Classificação adicional (cpv): 90490000 Serviços de inspecção de esgotos e de consultoria sobre tratamento de águas residuais, 71351810 Serviços de topografia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Girona (ES512)
País: Espanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 234 846,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Oferta económica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Ampliación del inventario de la red de saneamiento a partir del 52% estipulado en el PPT
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Integración de modelos BIM con atributos completos
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: catalão
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol, catalão
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% precio de adjudicación
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 23:59:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 4 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 23/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Telemática
Informações adicionais: Apertura del sobre A (documentación administrativa)
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Català de Contractes
Informações sobre os prazos de recurso: El contrato es susceptible de recurso especial en materia de contratación ante el Tribunal Catalán de Contratos del Sector Público. No se pueden interponer recursos administrativos ordinarios. Plazo de presentación del recurso: Recurso especial en materia de contratación: 15 días hábiles
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Consell Comarcal de la Selva
Organização que recebe pedidos de participação: Consell Comarcal de la Selva
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Consell Comarcal de la Selva
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Consell Comarcal de la Selva
Número de registo: P6700002F
Endereço postal: Paseo Sant Salvador, 25-27
Cidade: Santa Coloma de Farners
Código postal: 17430
Subdivisão do país (NUTS): Girona (ES512)
País: Espanha
Ponto de contacto: Secretaria
Telefone: 972842161
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Català de Contractes
Número de registo: S-0811001-G
Endereço postal: Carrer del Foc, 5
Cidade: Barcelona
Código postal: 08038
Subdivisão do país (NUTS): Barcelona (ES511)
País: Espanha
Telefone: +34938842038
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 8ac4f9d1-c85c-4e89-9f15-4750e787670e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 07:39:41 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: espanhol
Número de publicação do anúncio: 462773-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026