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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 1363426 Aquisição de RISDIPLAM 5 MG COMP 2026
Descrição: 1363426 Aquisição de RISDIPLAM 5 MG COMP 2026
Identificador do procedimento: 9101bc49-a33e-4731-8cdf-eed44925fa65
Tipo de procedimento: Por negociação sem abertura prévia de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33600000 Produtos farmacêuticos
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Conceição Fernandes S/N
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4434-502
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Informações adicionais: Vila Nova de Gaia
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: RISDIPLAM 5 MG COMP
Descrição: RISDIPLAM 5 MG COMP
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33600000 Produtos farmacêuticos
Quantidade: 448 artigos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 257 880,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias úteis
Organização que assina o contrato: Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E.P.E.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 257 880,00 EUR
Adjudicação direta:
Justificação da adjudicação direta: O contrato só pode ser executado por um determinado operador económico em virtude de direitos exclusivos, incluindo direitos de propriedade intelectual
Outra justificação: Exclusividade AIM
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: ROCHE FARMACÊUTICA QUÍMICA, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 1 - Roche
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 257 880,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 741/2026
Título: 741/2026
Data da celebração do contrato: 02/07/2026
Organização que assina o contrato: Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E.P.E.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E.P.E.
Número de registo: 508142156
Endereço postal: Rua Conceição Fernandes s/n
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4434-502
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Telefone: +351227865100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: ROCHE FARMACÊUTICA QUÍMICA, LDA.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 500233810
Endereço postal: Estrada Nacional, 249-1
Cidade: Amadora
Código postal: 2720-413
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 1987c87f-14a2-471a-baac-ceccf09095c9 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 02/07/2026 14:09:41 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 462827-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026