463025-2025 - Resultados
Portugal – Serviços de supervisão da construção – Aquisição de serviços para a fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Construção do Pavilhão de São Félix da Marinha
OJ S 134/2025 16/07/2025
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Vila Nova de Gaia
Correio eletrónico: geraldabs@cm-gaia.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços para a fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Construção do Pavilhão de São Félix da Marinha
Descrição: Aquisição de serviços para a fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Construção do Pavilhão de São Félix da Marinha
Identificador do procedimento: 1e5fa5e6-41a9-4a6e-a608-803297e3e05d
Anúncio anterior: 678370-2024
Identificador interno: CPI/2684/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Álvares Cabral  
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 100 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços para a fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Construção do Pavilhão de São Félix da Marinha
Descrição: Aquisição de serviços para a fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Construção do Pavilhão de São Félix da Marinha
Identificador interno: CPI/2684/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 20 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 63 800,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: PE-GM-PROJETOS ESTUDOS GESTAO, UNIPESSOAL, LDA
Proposta: 
Identificador da proposta: PE-GM-PROJETOS ESTUDOS GESTAO, UNIPESSOAL, LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 63 800,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Contrato nº 206/2025
Título: Contrato nº 206/2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 23/05/2025
Data da celebração do contrato: 10/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo: 505335018
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio eletrónico: geraldabs@cm-gaia.pt
Telefone: 223742400
Endereço Internet: www.cm-gaia.pt
Perfil do adquirente: www.cm-gaia.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo: 000000000
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-gaia.pt
Telefone: 223742400
Endereço Internet: www.cm-gaia.pt
Funções desta organização: 
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: PE-GM-PROJETOS ESTUDOS GESTAO, UNIPESSOAL, LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 510503560
Cidade: Ílhavo, Aveiro
Código postal: 3830-352
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT191)
País: Portugal
Correio eletrónico: gmarques@gmconsultores.pt
Telefone: 223742400
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 712f92dd-af66-42ba-8166-9d25bd849546  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 15/07/2025 07:56:16 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 463025-2025
N.º de edição do JO S: 134/2025
Data de publicação: 16/07/2025