See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia
Descrição: Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia
Identificador do procedimento: d719b4a9-718a-40d1-b6e7-7c3fb6127dd7
Anúncio anterior: 173902-2025
Identificador interno: 03/AQ/S/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 Serviço de transportes de Passageiros, com condutor, de meio-dia ou dia inteiro
Descrição: Lote 1 Serviço de transportes de Passageiros, com condutor, de meio-dia ou dia inteiro
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 660 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações adicionais: O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Fator Preço
Descrição: Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 Serviço de transporte da Escola Básica de Vila d’Este
Descrição: Lote 2 Serviço de transporte da Escola Básica de Vila d’Este
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 160 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações adicionais: O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Fator Preço
Descrição: Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 Serviço de transporte Escola Ciência Viva
Descrição: Lote 3 Serviço de transporte Escola Ciência Viva
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 180 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações adicionais: O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Fator Preço
Descrição: Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4 Serviço de transporte GAIAaprende+ (atividade praia)
Descrição: Lote 4 Serviço de transporte GAIAaprende+ (atividade praia)
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 740 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações adicionais: O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Fator Preço
Descrição: Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lote 5 Serviço de transporte GAIAaprende+ (outras atividades)
Descrição: Lote 5 Serviço de transporte GAIAaprende+ (outras atividades)
Identificador interno: Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 380 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações adicionais: O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Fator Preço
Descrição: Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
6. Resultados
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 3 120 000,00 EUR
Valor aproximado dos acordos-quadro: 3 120 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 660 000,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 660 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato nº 207/2025 - Lote 1
Título: Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/06/2025
Data da celebração do contrato: 10/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 160 000,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 160 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato nº 208/2025 - Lote 2
Título: Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 2
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/06/2025
Data da celebração do contrato: 10/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 180 000,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 180 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato nº 209/2025 - Lote 3
Título: Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 3
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/06/2025
Data da celebração do contrato: 10/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 740 000,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 740 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato nº 200/2025 - Lote 4
Título: Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 4
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/06/2025
Data da celebração do contrato: 03/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 380 000,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor do concurso: 1 380 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato nº 201/2025 - Lote 5
Título: Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 5
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/06/2025
Data da celebração do contrato: 03/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo: 505335018
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Telefone: 223742400
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo: 000000000
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 223742400
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 500144435
Endereço postal: RUA TENENTE VALADIM, 948
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-324
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 227811517
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004, LOT-0005
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 8d67f418-399f-421f-8fd4-4b359eb240fb - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 15/07/2025 08:30:25 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 463048-2025
N.º de edição do JO S: 134/2025
Data de publicação: 16/07/2025