1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Department of Contracts
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CT2219/2026 - Framework Contract for the supply of Remote Monitoring Devices for Bed Bound Patients implanted with a Pacemaker
Descrição: CT2219/2026 - Framework Contract for the supply of Remote Monitoring Devices for Bed Bound Patients implanted with a Pacemaker
Identificador do procedimento: caffb965-01a4-4792-b8db-7a8014413147
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 404 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lot 1 – Remote Monitoring Devices to connect with Medtronic Devices
Descrição: CT2219/2026 - Framework Contract for the supply of Remote Monitoring Devices for Bed Bound Patients implanted with a Pacemaker
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 404 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 04/08/2026 09:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 48 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Public Contracts Review Board
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Department of Contracts
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Department of Contracts
Organização que recebe pedidos de participação: Department of Contracts
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Department of Contracts
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lot 2 - Remote Monitoring Devices to connect with Biotronik Devices
Descrição: CT2219/2026 - Framework Contract for the supply of Remote Monitoring Devices for Bed Bound Patients implanted with a Pacemaker
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 404 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 04/08/2026 09:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 48 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Public Contracts Review Board
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Department of Contracts
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Department of Contracts
Organização que recebe pedidos de participação: Department of Contracts
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Department of Contracts
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lot 3 - Remote Monitoring Devices to connect to St Jude/Abbott Devices
Descrição: CT2219/2026 - Framework Contract for the supply of Remote Monitoring Devices for Bed Bound Patients implanted with a Pacemaker
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 404 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 04/08/2026 09:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 48 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Public Contracts Review Board
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Department of Contracts
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Department of Contracts
Organização que recebe pedidos de participação: Department of Contracts
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Department of Contracts
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Department of Contracts
Número de registo: MT25645419
Departamento: Department of Contracts
Endereço postal: Notre Dame Ravelin
Cidade: Floriana
Código postal: FRN 1600
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
Telefone: +356 23781001
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Public Contracts Review Board
Número de registo: TBD
Departamento: Ministry for Finance and Employment
Endereço postal: Notre Dame Ditch
Cidade: Floriana
Código postal: FRN 1601
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
Telefone: +356 2139095
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: European Dynamics S.A.
Número de registo: 002024901000
Departamento: European Dynamics S.A.
Cidade: Athens
Código postal: 15125
Subdivisão do país (NUTS): Βόρειος Τομέας Αθηνών (EL301)
País: Grécia
Telefone: +30 2108094500
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 3d2af072-afca-4d15-a484-4e6ac6b2fe7a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 14:41:29 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 463138-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026