1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Comune di Villa San Giovanni
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: P.A. per conto del Comune di Villa San Giovanni. Appalto per l’individuazione di un soggetto “Ente Attuatore” per l’affidamento in prosecuzione del servizio di accoglienza di stranieri del progetto SAI (già SPRAR/SIPROMI) 2026/2028 PROG-408-PR-4 cat. Ordinari. CUP H99I25001420001
Descrição: Appalto per l’individuazione di un soggetto “Ente Attuatore” per l’affidamento in prosecuzione del servizio di accoglienza di stranieri del progetto SAI (già SPRAR/SIPROMI) 2026/2028 PROG-408-PR-4 cat. Ordinari. CUP H99I25001420001
Identificador do procedimento: fc2cd48d-8ce8-49f3-957b-03c6e5e546d2
Identificador interno: 4c03cffc-4f47-428d-aec5-ab6135ab9dd1@597-G-388
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85311000 Serviços de acção social com alojamento
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Villa San Giovanni
Código postal: 89018
Subdivisão do país (NUTS): Reggio Calabria (ITF65)
País: Itália
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 076 924,48 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
D. Lgs. n. 36/2023 e ss.mm.ii. - codice dei contratti pubblici
Decreto del Ministero dell’Interno del 18/11/2019 - Modalita' di accesso degli enti locali ai finanziamenti del Fondo nazionale per le politiche ed i servizi dell'asilo e di funzionamento del Sistema di protezione per titolari di protezione internazionale e per i minori stranieri non accompagnati (Siproimi)
Legislação transfronteiriça aplicável: procedura aperta sopra soglia comunitaria - pubblicazione su GUUE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: P.A. per conto del Comune di Villa San Giovanni. Appalto per l’individuazione di un soggetto “Ente Attuatore” per l’affidamento in prosecuzione del servizio di accoglienza di stranieri del progetto SAI (già SPRAR/SIPROMI) 2026/2028 PROG-408-PR-4 cat. Ordinari. CUP H99I25001420001
Descrição: P.A. per conto del Comune di Villa San Giovanni. Appalto per l’individuazione di un soggetto “Ente Attuatore” per l’affidamento in prosecuzione del servizio di accoglienza di stranieri del progetto SAI (già SPRAR/SIPROMI) 2026/2028 PROG-408-PR-4 cat. Ordinari. CUP H99I25001420001
Identificador interno: 4c03cffc-4f47-428d-aec5-ab6135ab9dd1@597-G-388/LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85311000 Serviços de acção social com alojamento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: VILLA SAN GIOVANNI
Código postal: 89018
Subdivisão do país (NUTS): Reggio Calabria (ITF65)
País: Itália
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/10/2026
Data de fim da duração: 31/12/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 076 924,48 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 270 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: T.A.R. Tribunale Amministrativo della Calabria - sezione staccata di Reggio Calabria
Informações sobre os prazos de recurso: Presentazione di ricorso: entro 30 (trenta) giorni dalla pubblicazione o dalla notifica o dalla conoscenza certa, acquisita tramite altra forma, dell’atto da impugnare
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CITTA' METROPOLITANA DI REGGIO CALABRIA - STAZIONE APPALTANTE METROPOLITANA
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: CITTA' METROPOLITANA DI REGGIO CALABRIA - STAZIONE APPALTANTE METROPOLITANA
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: CITTA' METROPOLITANA DI REGGIO CALABRIA - STAZIONE APPALTANTE METROPOLITANA
Organização que recebe pedidos de participação: CITTA' METROPOLITANA DI REGGIO CALABRIA - STAZIONE APPALTANTE METROPOLITANA
Organização responsável pelo tratamento das propostas: CITTA' METROPOLITANA DI REGGIO CALABRIA - STAZIONE APPALTANTE METROPOLITANA
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Comune di Villa San Giovanni
Número de registo: 80003650803
Endereço postal: v. Nazionale 625
Cidade: Villa San Giovanni
Código postal: 89018
Subdivisão do país (NUTS): Reggio Calabria (ITF65)
País: Itália
Telefone: +39 0965793411
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: CITTA' METROPOLITANA DI REGGIO CALABRIA - STAZIONE APPALTANTE METROPOLITANA
Número de registo: 80000100802
Endereço postal: Via Mons.G.Ferro n. 1
Cidade: REGGIO DI CALABRIA
Código postal: 89127
Subdivisão do país (NUTS): Reggio Calabria (ITF65)
País: Itália
Telefone: +39 0965 498303
Funções desta organização:
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: T.A.R. Tribunale Amministrativo della Calabria - sezione staccata di Reggio Calabria
Número de registo: 92090290807
Cidade: REGGIO DI CALABRIA
Código postal: 89100
Subdivisão do país (NUTS): Reggio Calabria (ITF65)
País: Itália
Telefone: +39 0965325111
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: fc2cd48d-8ce8-49f3-957b-03c6e5e546d2 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 09:08:31 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: italiano
Número de publicação do anúncio: 463397-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026