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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: OCMW Lichtervelde, bijgestaan door Belfius Bank nv
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: OCMW Lichtervelde: WZC 't Hof - Perceel 1: Afbraakwerken, wind- waterdichte ruwbouw, afwerkingen, omgevingsaanleg en pilotage
Descrição: Uitbreiding van het bestaande WZC 't Hof: Uitbreiding WZC (woonzorgcentrum), GAW (groep assistentiewoningen), LDC (lokaal dienstencentrum), nieuwbouw CVD (centrum voor dagverzorging) en bibliotheek met omgevingsaanleg - Perceel 1: Afbraakwerken, wind-waterdichte ruwbouw, afwerkingen, schilderwerken, omgevingsaanleg en pilotageopdracht
Identificador do procedimento: 9adfb18d-ad68-4ff4-ae03-aaf36b1cd8f4
Identificador interno: S1364/P1
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Statiestraat 80
Cidade: Lichtervelde
Código postal: 8810
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Roeselare (BE256)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: S1364/P1 - 1
Descrição: Perceel 1: Afbraakwerken, wind-waterdichte ruwbouw, afwerkingen, schilderwerken, omgevingsaanleg en pilotageopdracht
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Roeselare (BE256)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 640 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 07/09/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: 15 kalenderdagen tussen kennisgeving en sluiting van de opdracht
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: OSAR architecten nv / Puls architecten bv
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: OCMW Lichtervelde, bijgestaan door Belfius Bank nv
Número de registo: 0212193042
Endereço postal: Statiestraat 80
Cidade: Lichtervelde
Código postal: 8810
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Roeselare (BE256)
País: Bélgica
Ponto de contacto: Kris Vandenbussche, adjunct algemeen directeur
Telefone: +32 51708470
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931814266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +3222349611
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: OSAR architecten nv / Puls architecten bv
Número de registo: OSAR: 0414313823 / Puls: 0688548461
Endereço postal: OSAR: Mechelsesteenweg 271 B12, 2018 Antwerpen Puls: Eugeen Joorsstraat 50, 2140 Borgerhout
Cidade: Antwerpen
Código postal: 2018 / 2140
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: c72b96fb-3f22-4bc0-833b-13b3614ffdbb-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Er wordt heden een nieuw document aan het dossier toegevoegd: 2401_THOF_Lichtervelde_P1_Raamstaat Buitenschrijnwerk (PDF).
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em: 03/07/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: ca5d41f0-b64e-4e9e-988d-144df6c14c34 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 03/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 463898-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026