1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: stad Brugge
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Raamcontract tot het onderhouden en herstellen van putkasten
Descrição: Raamcontract tot het onderhouden en herstellen van putkasten
Identificador do procedimento: 38d97210-8426-4802-8480-64ca18f6f9c1
Identificador interno: PPP0IG-9364/6455/2026/9364
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50000000 Serviços de reparação e manutenção
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)
País: Bélgica
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 400 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Raamcontract tot het onderhouden en herstellen van putkasten
Descrição: Raamcontract tot het onderhouden en herstellen van putkasten
Identificador interno: 2026/9364_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50000000 Serviços de reparação e manutenção
Classificação adicional (cpv): 50532400 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de distribuição eléctrica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Data de fim da duração: 31/12/2030
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: De opdracht bevat drie verlengingen.
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 400 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Borgtocht (3 % van het geraamde bedrag van de opdracht (excl. btw), afgerond naar het hogere tiental (1.860,00 euro))
Prazo para a receção das propostas: 25/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 25/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: dienst Patrimoniumbeheer Gebouwen - Administratie, in vergaderzaal gelijkvloers, Oostmeers 17 te 8000 Brugge
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: stad Brugge
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State
Organização que recebe pedidos de participação: stad Brugge
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: stad Brugge
Número de registo: BE 0207 528 035
Endereço postal: Burg 12
Cidade: Brugge
Código postal: 8000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)
País: Bélgica
Ponto de contacto: Nathalie Mayens
Telefone: +32 50472322
Fax: +32 50344261
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: BE 0931.814.266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 22349611
Fax: +32 22349996
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: 3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services
Número de registo: BE 0475.480.736
Cidade: Antwerpen / Anvers
Código postal: 2000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
Telefone: +32 3 294 30 51
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: FPS Policy and Support
Número de registo: BE 0671.516.647
Cidade: Brussels
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 3c5fcfe3-9f56-4d95-acb5-2fb6a1475a4a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 02/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 464035-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026