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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: ENAC
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: L'accord-cadre a pour objet les prestations de transport, d’acheminement et de livraison de colis et de palettes pour le compte de l’ENAC, en France métropolitaine ainsi qu’au sein de l’Union Européenne et, à titre exceptionnel, à l’international.
Descrição: L'accord-cadre a pour objet les prestations de transport, d’acheminement et de livraison de colis et de palettes pour le compte de l’ENAC, en France métropolitaine ainsi qu’au sein de l’Union Européenne et, à titre exceptionnel, à l’international.
Identificador do procedimento: 66f77828-2acc-4847-bd70-403140aecdd6
Identificador interno: 202600FCS029
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60161000 Serviços de transporte de encomendas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Toulouse
Código postal: 31055
Subdivisão do país (NUTS): Haute-Garonne (FRJ23)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Sans objet
Legislação transfronteiriça aplicável: Sans objet
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Transport de colis, de pièces détachées et de matériel pour le compte de l'ENAC
Descrição: L'accord-cadre a pour objet les prestations de transport, d’acheminement et de livraison de colis et de palettes pour le compte de l’ENAC, en France métropolitaine ainsi qu’au sein de l’Union Européenne et, à titre exceptionnel, à l’international.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60161000 Serviços de transporte de encomendas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Toulouse
Código postal: 31055
Subdivisão do país (NUTS): Haute-Garonne (FRJ23)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 350 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 36
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Comité consultatif de règlement amiable des litiges
Instância de recurso: Tribunal administratif de Toulouse
Informações sobre os prazos de recurso: Tribunal administratif de Toulouse
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal administratif de Toulouse
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: ENAC
Número de registo: 19311256200015
Cidade: Toulouse
Código postal: 31055
Subdivisão do país (NUTS): Haute-Garonne (FRJ23)
País: França
Ponto de contacto: Clara MARTIN-BOUTAULT
Telefone: 0562174440
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal administratif de Toulouse
Número de registo: 17310005800010
Departamento: Haute-Garonne
Cidade: Toulouse
Código postal: 31000
Subdivisão do país (NUTS): Haute-Garonne (FRJ23)
País: França
Telefone: 05 62 73 57 57
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Comité consultatif de règlement amiable des litiges
Número de registo: 13002927500083
Cidade: Bordeaux
Código postal: 33090
Subdivisão do país (NUTS): Gironde (FRI12)
País: França
Ponto de contacto: Stéphanie MARCON
Telefone: 05 54 68 99 56
Funções desta organização:
Organização de mediação
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: a15f2fb0-a334-4517-b291-9f1157cc2af9-01
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Descrição: Report de la date limite de dépôt des offres
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0001
Descrição das alterações: La date limite de réception des offres est reportée au 16/07/2026 à 16:00:00
Os documentos do concurso foram alterados em: 02/07/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 67e97d2f-1244-412b-98c6-0b1e1bed972f - 02
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/07/2026 16:56:03 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 464048-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026