1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Metropolitano de Lisboa, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da entidade adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: “Aquisição de Serviços para Conservação das Redes de Drenagem das Infraestruturas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E – PROC. N.º 047/2026 - DLCP/ML”
Descrição: “Aquisição de Serviços para Conservação das Redes de Drenagem das Infraestruturas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E DLCP/ML”
Identificador do procedimento: 8cb4d458-ce48-4c51-9c3a-2e25fcd5403d
Identificador interno: 047/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90920000 Serviços de saneamento de instalações
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios — Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 550 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: “Aquisição de Serviços para Conservação das Redes de Drenagem das Infraestruturas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E – PROC. N.º 047/2026 - DLCP/ML”
Descrição: “Aquisição de Serviços para Conservação das Redes de Drenagem das Infraestruturas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E DLCP/ML”
Identificador interno: 047/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90920000 Serviços de saneamento de instalações
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios — Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 550 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: por depósito em dinheiro (Anexo V), mediante garantia bancária à primeira solicitação (Anexo VI) ou mediante seguro-caução (Anexo VII)
Prazo para a receção das propostas: 02/08/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Metropolitano de Lisboa, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Metropolitano de Lisboa, EPE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Metropolitano de Lisboa, EPE
Número de registo: 500192855
Endereço postal: Estrada da Pontinha, s/n
Cidade: Freguesia de Carnide — Lisboa
Código postal: 1600-582
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 213500115
Fax: 217980605
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: aabf68f7-fdb1-4104-b690-b7c043ae272a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 11:44:05 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 464253-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026