1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Comune di Racconigi
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: GARA A PROCEDURA APERTA PER L’AFFIDAMENTO DEL SERVIZIO DI REFEZIONE SCOLASTICA PER LA SCUOLA PRIMARIA, SCUOLA DELL’INFANZIA, ASILO NIDO COMUNALE E CENTRI ESTIVI PER IL PERIODO DAL 01/09/2026 AL 31/08/2029 – AA.SS. 2026-2027, 2027-2028 E 2028-2029 CON POSSIBILITA’ DI RINNOVO DAL 01/09/2029 AL 31/08/2031 - AA.SS. 2029-2030 E 2030-2031
Descrição: procedura aperta per Fornitura pasti per alunni Asilo Nido, Scuola Infanzia, Scuola Primaria e Centri Estivi
Identificador do procedimento: e1d96eab-26e9-4c16-afaa-a3b15419e75b
Identificador interno: 05dd2e26-7e2a-41f4-affb-e65856f8d584@469-G-155
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Justificação do procedimento acelerado: Ai sensi dell’art. 71, comma 3, del D. Lgs. N. 36/2023, il termine per la ricezione delle offerte è fissato in giorni venti dalla trasmissione del bando di gara, in luogo del termine ordinario di giorni trenta, in considerazione dell’urgenza specificamente motivata di assicurare l’avvio e la continuità del servizio di refezione scolastica in coerenza con il calendario scolastico e con le esigenze organizzative degli istituti scolastici, delle famiglie e dell’utenza minorile; la mancata tempestiva individuazione del nuovo contraente determinerebbe un concreto pregiudizio all’interesse pubblico alla regolare erogazione del servizio, incidendo sull’organizzazione del tempo scuola, sulla programmazione delle attività scolastiche e sulla fruizione del servizio da parte degli alunni, anche con riferimento alle esigenze alimentari specifiche e alle diete speciali; la fissazione del termine in giorni venti, superiore al minimo di legge previsto per le ipotesi di urgenza, è ritenuta proporzionata e adeguata alla natura e alla complessità dell’appalto, tenuto conto della completa disponibilità telematica della documentazione di gara, della tipologia standardizzata delle prestazioni richieste e della conoscibilità del mercato di riferimento; la scelta consente, inoltre, di preservare il più ampio confronto concorrenziale mediante procedura aperta, evitando il ricorso a soluzioni maggiormente derogatorie o meno competitive, e assicura agli operatori economici un termine congruo per la predisposizione dell’offerta, ferma restando la possibilità di proroga nei casi previsti dall’art. 92 del D. Lgs. N. 36/2023.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Racconigi
Subdivisão do país (NUTS): Cuneo (ITC16)
País: Itália
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 532 352,12 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Legislação transfronteiriça aplicável: Non applicabile. Gara interamente soggetta alla legislazione italiana (D.Lgs. 36/2023 - Codice dei contratti pubblici).
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: GARA A PROCEDURA APERTA PER L’AFFIDAMENTO DEL SERVIZIO DI REFEZIONE SCOLASTICA PER LA SCUOLA PRIMARIA, SCUOLA DELL’INFANZIA, ASILO NIDO COMUNALE E CENTRI ESTIVI PER IL PERIODO DAL 01/09/2026 AL 31/08/2029 – AA.SS. 2026-2027, 2027-2028 E 2028-2029 CON POSSIBILITA’ DI RINNOVO DAL 01/09/2029 AL 31/08/2031 - AA.SS. 2029-2030 E 2030-2031
Descrição: L’appalto ha per oggetto il servizio di refezione scolastica per l’Asilo Nido Comunale, la Scuola dell’Infanzia, la Scuola Primaria e i Centri Estivi da effettuarsi con propria autonoma organizzazione di risorse e mezzi, comprendente tutte le attività necessarie alla preparazione, trasporto e somministrazione dei pasti agli utenti del servizio medesimo, articolato secondo le seguenti modalità: Fornitura e distribuzione dei pasti riservata ai bambini che usufruiscono dell’Asilo Nido Comunale e agli educatori/personale comunale in servizio presso l’Asilo Nido Comunale, agli studenti, al personale docente delle scuole dell’Infanzia e Primaria nonché ad altri utenti autorizzati dell’Istituto Comprensivo di Racconigi (nelle diverse sedi); Fornitura e distribuzione dei pasti riservata ai bambini iscritti ai centri estivi e agli educatori/personale incaricato della gestione degli stessi; Rilevazione del numero delle presenze giornaliere degli alunni tramite apposito sistema informatico; Gestione del centro di cottura comunale unificato presso la Scuola dell’Infanzia Salvo d’Acquisto sita in Racconigi - Corso Regina Elena n. 73;L’A.C. si riserva di affidare la fornitura di ulteriori pasti/servizi, che si rendano necessari nel corso dell’appalto, a differenti tipologie di utenti, rispetto a quelle appresso individuate nel presente capitolato, e per ulteriori attività promosse dal Comune.
Identificador interno: 05dd2e26-7e2a-41f4-affb-e65856f8d584@469-G-155/LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Opções:
Descrição das opções: Proroga contrattuale 01/09/2029 - 31/08/2031
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Piazza Carlo Alberto n. 1
Cidade: Racconigi
Código postal: 12035
Subdivisão do país (NUTS): Cuneo (ITC16)
País: Itália
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 31/08/2029
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 532 352,12 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: italiano
Prazo para solicitar informações adicionais: 16/07/2026 23:59:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2026 23:59:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 27/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunale Amministrativo Regionale (TAR) Piemonte
Informações sobre os prazos de recurso: Proposizione del ricorso innanzi al Tribunale Amministrativo Regionale (TAR) territorialmente competente entro il termine di 30 (trenta) giorni, decorrente dalla pubblicazione del bando di gara, dalla notifica dell'atto o dalla piena conoscenza dello stesso, ai sensi dell'art. 120 del Codice del Processo Amministrativo (D.Lgs. 104/2010) e dell'art. 211 del D.Lgs. 36/2023.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Comune di Racconigi
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Comune di Racconigi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Comune di Racconigi
Organização que recebe pedidos de participação: Comune di Racconigi
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Comune di Racconigi
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Comune di Racconigi
Número de registo: 00473170041
Departamento: U.M.D. 1 “Affari Generali e del Personale, Servizi alla persona, Turismo e Servizi sociali" - Area Servizi Socio-Assistenziali, Scolastici e Culturali
Endereço postal: Piazza Carlo Alberto 1
Cidade: Racconigi
Código postal: 12035
Subdivisão do país (NUTS): Cuneo (ITC16)
País: Itália
Ponto de contacto: Sonia Zeroli
Telefone: 0172821611
Fax: 017285875
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunale Amministrativo Regionale (TAR) Piemonte
Número de registo: 96574140016
Cidade: Torino
Código postal: 10121
Subdivisão do país (NUTS): Torino (ITC11)
País: Itália
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: e1d96eab-26e9-4c16-afaa-a3b15419e75b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/07/2026 17:25:09 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: italiano
Número de publicação do anúncio: 464566-2026
N.º de edição do JO S: 127/2026
Data de publicação: 06/07/2026