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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município do Porto
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Serviços de seguros
Descrição: Serviços de seguros
Identificador do procedimento: 314a717f-983f-4a4c-aea5-b83b832e38f4
Anúncio anterior: 265697-2024
Identificador interno: CPI/10/2024/DMC - Serviços de seguros
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Cidade: Porto
Código postal: 4049-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 070 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002
Título: Serviços de seguros
Descrição: Serviços de seguros
Identificador interno: CPI/10/2024/DMC
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 070 000,00 EUR
4.1.2.
Informações gerais
Informações adicionais: Lote 1 - É exigida a prestação de caução: 2,5% Lote 2 – Não é exigida a prestação de caução
4.1.3.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Seguro de acidentes de trabalho
Descrição: Seguro de acidentes de trabalho
Identificador interno: CPI/10/2024/DMC - Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Cidade: Port0
Código postal: 4049 - 001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 955 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações adicionais: Renovações: 1 ano + 1 ano Documento que titule o direito de exercer a atividade seguradora, emitido pela ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município do Porto
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos das peças do procedimento
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Seguro de acidentes pessoais
Descrição: Seguro de acidentes pessoais
Identificador interno: CPI/10/2024/DMC - Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Cidade: Porto
Código postal: 4049-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 115 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações adicionais: Renovações: 1 ano + 1 ano Documento que titule o direito de exercer a atividade seguradora, emitido pela ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município do Porto
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos das peças do procedimento
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 5 070 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 4 955 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CPI/10/2024/DMC - Lote 1: Seguro de acidentes de trabalho
Data em que o vencedor foi escolhido: 25/06/2024
Data da celebração do contrato: 15/07/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: CARAVELA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 115 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CPI/10/2024/DMC - Lote 2: Seguro de acidentes pessoais
Data em que o vencedor foi escolhido: 25/06/2024
Data da celebração do contrato: 26/07/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município do Porto
Número de registo: 501306099
Departamento: Divisão Municipal de Compras
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162 - 6º
Cidade: Porto
Código postal: 4000-111
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compras
Telefone: 222097216
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.
Número de registo: 500918880
Endereço postal: LARGO DO CALHARIZ, 30
Cidade: Lisboa
Código postal: 1249-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 213237057
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: CARAVELA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Número de registo: 503640549
Endereço postal: Avenida Casal Ribeiro, nº14
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-092
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 217958690
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d4bb0676-9b66-462f-be2a-1790db2c0461 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 31/07/2024 10:53:24 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 464669-2024
N.º de edição do JO S: 149/2024
Data de publicação: 01/08/2024