2021-OJS179-465505-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, I. P.

Número de registo nacional: 505305500

Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 175

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT1 Continente

Código postal: 1069-451

País: Portugal

Correio eletrónico: ISS-DAP-concursos@seg-social.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.seg-social.pt/

I.3.

Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado. Mais informações podem ser obtidas em: https://www.acingov.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Protecão social

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas FEAC_2021/2022: Filetes de Cavala em Óleo Vegetal

Número de referência: 2001/21/0001956

II.1.2.

Código CPV principal
15241500 Cavala

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do FEAC: Filetes de Cavala em Óleo Vegetal

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 139 374,94 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT1 Continente

II.2.4.

Descrição do concurso

Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do FEAC: Filetes de Cavala em Óleo Vegetal

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 1 139 374,94 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 9

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/10/2021 Hora local: 23:59

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 14/10/2021 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo do ISS,I.P.

Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 175

Localidade: Lisboa

Código postal: 1069-451

País: Portugal

Correio eletrónico: ISS-DAP-concursos@seg-social.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
10/09/2021