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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização
Descrição: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização
Identificador do procedimento: d75c1e5f-28fd-4cfe-9ca9-0e16ff17c136
Anúncio anterior: 846071-2025
Identificador interno: CPI/5/2025-DRE
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: As que constam das peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Roque do Faial
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 160 636,50 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização
Descrição: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização
Identificador interno: CPI/5/2025-DRE
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Roque do Faial
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 160 636,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 846071-2025
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Informações sobre os prazos de recurso: Cinco dias
Organização que assina o contrato: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 109 530,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: DDN - Gestão de Projetos S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 109 530,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER103 Cabouco. Fiscalização
Data em que o vencedor foi escolhido: 02/06/2026
Data da celebração do contrato: 30/06/2026
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: PACS-FC-03557400
Mais informações sobre os fundos da UE: 2A - Sustentabilidade e Transição Climática
Organização que assina o contrato: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas verificadas e inadmissíveis devido a um preço ou custo anormalmente baixo
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo: 671001329
Departamento: Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Cidade: Funchal
Código postal: 9064-506
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção Regional de Estradas
Telefone: 291145210
Fax: 291225688
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: DDN - Gestão de Projetos S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 504009346
Endereço postal: Rua Leopoldo Almeida 9A -9B 1750-137
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217 576 711
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: f17fa6c4-349b-4f27-9709-2b90c94c6e0a - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 15:10:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 466525-2026
N.º de edição do JO S: 128/2026
Data de publicação: 07/07/2026