466923-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Corvetas e barcos-patrulha
OJ S 146/2023 01/08/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Guarda Nacional Republicana - Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições
Número de registo nacional: 600008878
Endereço postal: Rua Cruz de Santa Apolónia n.º 16
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1149-064
País: Portugal
Correio eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt
Telefone: +351 218112100
Fax: +351 218144279
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.gnr.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Segurança e ordem pública

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
CP N.º 05/DRL/DA/2022 - AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) COASTAL PATROL BOATS (CPB) PARA A UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO (UCC)
II.1.2.
Código CPV principal
35511300 Corvetas e barcos-patrulha
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Concurso Público Nº 05/DRL/DA/2022 - AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) COASTAL PATROL BOATS (CPB) PARA A UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO (UCC)
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 1 800 000,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 1 - Coastal Patrol Boat
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35511300 Corvetas e barcos-patrulha
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) COASTAL PATROL BOATS (CPB) PARA A UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO (UCC)
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:
O prazo mencionado em II.2.7) será de 120 (cento e vinte) dias seguidos, em caso de adjudicação da totalidade das CPB’s indicadas no n.º 1 da Parte II-Especificações Técnicas, do presente caderno de encargos.
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: FSI
II.2.14.
Informação adicional
O prazo de entrega, para a totalidade dos bens, não pode ultrapassar os dias e as condições previstas na cláusula 3.ª do caderno de encargos a contar do dia útil subsequente ao envio da nota de encomenda.
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 2 - Coastal Patrol Boat
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35511300 Corvetas e barcos-patrulha
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) COASTAL PATROL BOATS (CPB) PARA A UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO (UCC)
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:
O prazo mencionado em II.2.7) será de 120 (cento e vinte) dias seguidos, em caso de adjudicação da totalidade das CPB’s indicadas no n.º 1 da Parte II-Especificações Técnicas, do presente caderno de encargos.
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: FSI
II.2.14.
Informação adicional
O prazo de entrega, para a totalidade dos bens, não pode ultrapassar os dias e as condições previstas na cláusula 3.ª do caderno de encargos, a contar do dia útil subsequente ao envio da nota de encomenda.
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 3 - Coastal Patrol Boat
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35511300 Corvetas e barcos-patrulha
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) COASTAL PATROL BOATS (CPB) PARA A UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO (UCC)
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:
O prazo mencionado em II.2.7) será de 120 (cento e vinte) dias seguidos, em caso de adjudicação da totalidade das CPB’s indicadas no n.º 1 da Parte II-Especificações Técnicas, do presente caderno de encargos.
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: FSI
II.2.14.
Informação adicional
O prazo de entrega, para a totalidade dos bens, não pode ultrapassar os dias e as condições previstas na cláusula 3.ª do caderno de encargos, a contar do dia útil subsequente ao envio da nota de encomenda.

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 071-217960
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 1
Título:
Lote 1 - Coastal Patrol Boat
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
27/07/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: NAVALLETHES, LDA
Número de registo nacional: 509 459 285
Localidade: Viana do Castelo
Código NUTS: PT Portugal
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 600 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 599 988,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 2
Lote n.º: 2
Título:
Lote 2 - Coastal Patrol Boat
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
27/07/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: NAVALLETHES, LDA
Número de registo nacional: 509 459 285
Localidade: Viana do Castelo
Código NUTS: PT Portugal
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 600 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 599 988,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 3
Lote n.º: 3
Título:
Lote 3 - Coastal Patrol Boat
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
27/07/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: NAVALLETHES, LDA
Número de registo nacional: 509 459 285
Localidade: Viana do Castelo
Código NUTS: PT Portugal
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 600 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 599 988,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Endereço postal: Rua da Cruz de Santa Apolónia, n.º 16
Localidade: Lisboa
Código postal: 1149-064
País: Portugal
Correio eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
27/07/2023