467459-2026 - Modificação do contrato
Portugal – Estudos de engenharia – Elaboração de Projeto de Execução IC 1 – PONTE SOBRE O RIO MIRA (KM 680,540) A LIMITE DE DISTRITO BEJA / FARO (KM 697,480)
OJ S 128/2026 07/07/2026
Anúncio de modificação do contrato
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Elaboração de Projeto de Execução IC 1 – PONTE SOBRE O RIO MIRA (KM 680,540) A LIMITE DE DISTRITO BEJA / FARO (KM 697,480)
Descrição: Aquisição de Serviços para a elaboração de Projeto de Execução IC 1 – PONTE SOBRE O RIO MIRA (KM 680,540) A LIMITE DE DISTRITO BEJA / FARO (KM 697,480)
Identificador do procedimento: b245a9ee-aee6-435a-913b-549c671689f5
Identificador interno: 10016961
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71335000 Estudos de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT1C2)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Elaboração de Projeto de Execução IC 1 – PONTE SOBRE O RIO MIRA (KM 680,540) A LIMITE DE DISTRITO BEJA / FARO (KM 697,480)
Descrição: Aquisição de Serviços para a elaboração de Projeto de Execução IC 1 – PONTE SOBRE O RIO MIRA (KM 680,540) A LIMITE DE DISTRITO BEJA / FARO (KM 697,480)
Identificador interno: 10016961
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71335000 Estudos de engenharia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT1C2)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 562 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 253 403,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Riportico - Engenharia Lda
Proposta: 
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 253 403,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 10016961/DEA/2025
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DENOMINADO “IC1 – PONTE SOBRE O RIO MIRA (KM680+450) A LIMITE DO DISTRITO DE BEJA / FARO (KM 697+480)"
Data da celebração do contrato: 01/04/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 217225-2025
Identificador do contrato modificado: 10016961/DEA/2025
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: 1ª ADENDA N.º 12001386 AO CONTRATO N.º 10016961/DEA/2025
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: A presente Adenda tem por objeto regularizar a prorrogação do prazo do contrato a partir de 28/03/2026 por um período total de 202 (duzentos e dois) dias, fixando o dia 08/07/2026 como data-chave de entrega do CSE+PI e o dia 08/08/2026 como data-chave da sua aprovação, o dia 15/09/2026 como data de entrega do PE e o dia 15/10/2026 como data-chave da sua aprovação, transferindo a conclusão de todos os trabalhos para o dia 15/10/2026, sem quaisquer encargos adicionais para a IP, S.A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879000
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Endereço Internet: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Riportico - Engenharia Lda
Número de registo: 506782328
Endereço postal: Rua Viriato, 161
Cidade: Cabanas de Viriato
Código postal: 3430-649
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT194)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@riportico.com
Telefone: 232691707
Endereço Internet: http://www.riportico.com
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 59ef39e1-7bf1-4247-98bd-998d1c743660  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 03/07/2026 15:16:01 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 467459-2026
N.º de edição do JO S: 128/2026
Data de publicação: 07/07/2026