467697-2024 - Resultados
Portugal – Tratamento de águas residuais – Empreitada de Execução de Infraestruturas de Elevação e Adução de ApR da ETAR de Vilamoura
OJ S 150/2024 02/08/2024
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Algarve, S. A.
Correio eletrónico: geral.ada@adp.pt
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Execução de Infraestruturas de Elevação e Adução de ApR da ETAR de Vilamoura
Descrição: A empreitada consiste na construção das infraestruturas de produção, elevação e adução de ApR a partir da ETAR de Vilamoura, incluindo a execução de todos os trabalhos de construção civil, fornecimento e montagem de equipamentos mecânicos e eletromecânicos, instalações elétricas, instrumentação e automação, assim como as fases de Comissionamento, Pré-Arranque e Arranque.
Identificador do procedimento: a0db53ae-a8e4-4328-808a-4952e4d8c761
Anúncio anterior: 203318-2024
Identificador interno: DGA-EO.CP-EO-01/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232421 Tratamento de águas residuais
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: ETAR de Vilamoura  
Cidade: Loulé
Código postal: 8125
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 900 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada de Execução de Infraestruturas de Elevação e Adução de ApR da ETAR de Vilamoura
Descrição: Empreitada de Execução de Infraestruturas de Elevação e Adução de ApR da ETAR de Vilamoura
Identificador interno: DGA-EO.CP-EO-01/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232421 Tratamento de águas residuais
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: ETAR de Vilamoura  
Cidade: Loulé
Código postal: 8125-410
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 900 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Metodologia de execução da obra - 15%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Detalhe e consistência do Plano de Trabalhos - 20%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Caracterização dos equipamentos - 25%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: 40
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Águas do Algarve, S. A.
Instância de recurso: Águas do Algarve, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Águas do Algarve, S. A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Águas do Algarve, S. A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Águas do Algarve, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Águas do Algarve, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Águas do Algarve, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Águas do Algarve, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 9 994 844,75 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Líder da entidade proponente: Técnorém - Engenharia e Construções, S.A.
Nome oficial: Acciona Água, S.A
Proposta: 
Identificador da proposta: 01
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 9 994 844,75 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: sim
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: CON-0001
Título: Empreitada de Execução de Infraestruturas de Elevação e Adução de ApR da ETAR de Vilamoura
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/07/2024
Data da celebração do contrato: 31/07/2024
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 10
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Algarve, S. A.
Número de registo: 505176300
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Cidade: Faro
Código postal: 8000-302
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral.ada@adp.pt
Telefone: +351 289899070
Endereço Internet: www.aguasdoalgarve.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Técnorém - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo: 502519533
Endereço postal: Estrada Nacional 113, Moinho da Areia
Cidade: Ourém
Código postal: 2490-444
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@tecnorem.pt
Telefone: +351 249540480
Endereço Internet: www.tecnorem.pt
Funções desta organização: 
Proponente
Líder da entidade proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Acciona Água, S.A
Número de registo: 980172853
Endereço postal: Rua Carlos Testa nº. 1 - 4B
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-046
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@tecnorem.pt
Telefone: +351 249540480
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 1b40f337-d6c3-4e42-9c7f-950b5334ea27  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 31/07/2024 14:13:41 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 467697-2024
N.º de edição do JO S: 150/2024
Data de publicação: 02/08/2024