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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Federale Politie
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Segurança e ordem pública
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Raamovereenkomst van diensten aangaande de herstelling van de carrosserie van voertuigen in de provincies Limburg, West-Vlaanderen en Namen ten voordele van de Federale Politie
Descrição: Raamovereenkomst van diensten aangaande de herstelling van de carrosserie van voertuigen in de provincies Limburg, West -Vlaanderen en Namen ten voordele van de Federale Politie
Identificador do procedimento: e1ddd030-d5b4-42db-a64f-7639fbb85b2e
Identificador interno: 2026R3040
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50112110 Serviços de reparação de carroçarias para veículos
2.1.2.
Local de execução
País: Bélgica
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2026R3040 - Perceel 1 - Limburg: Herstellingen carrosserie auto’s, motorfietsen en bestelwagens
Descrição: Limburg: Herstellingen carrosserie auto's, motorfietsen en bestelwagens
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50112110 Serviços de reparação de carroçarias para veículos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tongeren (BE223)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Maaseik (BE225)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prijs van transport (vereiste optie)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Winstmarge op de wisselstukken
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prijs van de werkuren plaatwerk, schilderwerken en mechaniek
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês, neerlandês
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 27/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 9 Meses
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: zie gunning
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: 2026R3040 - Perceel 2 - West-Vlaanderen: Herstellingen carrosserie auto’s, motorfietsen en bestelwagens
Descrição: West-Vlaanderen: Herstellingen carrosserie auto’s, motorfietsen en bestelwagens
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50112110 Serviços de reparação de carroçarias para veículos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Kortrijk (BE254)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Diksmuide (BE252)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Veurne (BE258)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Oostende (BE255)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Roeselare (BE256)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tielt (BE257)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Ieper (BE253)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prijs van transport (vereiste optie)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Winstmarge op de wisselstukken
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prijs van de werkuren plaatwerk, schilderwerken en mechaniek
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês, neerlandês
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 27/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 9 Meses
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: zie gunning
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: 2026R3040 - Perceel 3 - Namen: Herstellingen carrosserie auto’s, motorfietsen en bestelwagens
Descrição: Namen: Herstellingen carrosserie auto’s, motorfietsen en bestelwagens
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50112110 Serviços de reparação de carroçarias para veículos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Dinant (BE351)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Namur (BE352)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Philippeville (BE353)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prijs van transport (vereiste optie)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Winstmarge op de wisselstukken
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prijs van de werkuren plaatwerk, schilderwerken en mechaniek
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês, neerlandês
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 27/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 9 Meses
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: zie gunning
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Federale Politie
Número de registo: 0869909460_8
Endereço postal: Koningsstraat 202A
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 26427623
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931814266
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 2271f988-6f10-4808-94d9-f54017097393-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Toevoeging van het verslag van de facultatieve informatievergadering van 30 juni 2026
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em: 07/07/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: afd911f4-2380-418b-a1d1-7b7fe7776963 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 07/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 07/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês, francês
Número de publicação do anúncio: 469118-2026
N.º de edição do JO S: 129/2026
Data de publicação: 08/07/2026