1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CCAS de Port-Jérôme-sur-Seine
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Restauration à domicile en liaison froide pour les personnes âgées et les personnes en situation de handicap
Descrição: Restauration à domicile en liaison froide
Identificador do procedimento: 055307c5-a712-4f14-a5aa-71231292e050
Identificador interno: IM-Portage repas
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55521100 Serviços de refeições ao domicílio
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: CCAS de Port-Jérôme-sur-Seine
Cidade: Port-Jérôme-sur-Seine
Código postal: 76330
Subdivisão do país (NUTS): Seine-Maritime (FRD22)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Restauration à domicile en liaison froide pour les personnes âgées et les personnes en situation de handicap
Descrição: Restauration à domicile en liaison froide pour les personnes âgées et les personnes en situation de handicap
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55521100 Serviços de refeições ao domicílio
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Port-Jérôme-sur-Seine
Subdivisão do país (NUTS): Seine-Maritime (FRD22)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 11/09/2026 16:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Greffe du tribunal administratif de Rouen
Informações sobre os prazos de recurso: Les voies de recours ouvertes aux candidats sont les suivantes : Référé précontractuel prévu aux articles L.551-1 à L.551-12 du Code de justice administrative (CJA), et pouvant être exercé avant la signature du contrat. Référé contractuel prévu aux articles L.551-13 à L.551-23 du CJA, et pouvant être exercé dans les délais prévus à l'article R. 551-7 du CJA. Recours de pleine juridiction ouvert aux tiers justifiant d'un intérêt lésé, et pouvant être exercé dans les deux mois suivant la date à laquelle la conclusion du contrat est rendue publique.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: CCAS de Port-Jérôme-sur-Seine
Número de registo: 20005708100016
Endereço postal: Place d'Isny - BP29 - Notre-Dame-de-Gravenchon
Cidade: Port-Jérôme-sur-Seine
Código postal: 76330
Subdivisão do país (NUTS): Seine-Maritime (FRD22)
País: França
Telefone: 0232845338
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Greffe du tribunal administratif de Rouen
Número de registo: 1776000530025
Endereço postal: 53 Avenue Gustave Flaubert
Cidade: Rouen
Código postal: 76000
Subdivisão do país (NUTS): Seine-Maritime (FRD22)
País: França
Telefone: 0235583500
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 454507ab-f27b-4819-979b-ffea200cc4e1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 07/07/2026 10:01:40 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 469272-2026
N.º de edição do JO S: 129/2026
Data de publicação: 08/07/2026