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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Algarve, S.A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços para a Elaboração de Projetos de Execução – 1º Grupo/2025
Descrição: Aquisição de Serviços para a Elaboração de Projetos de Execução – 1º Grupo/2025
Identificador do procedimento: d6d66157-21db-435c-bb05-f721fae6126c
Anúncio anterior: 102746-2025
Identificador interno: DGA-EO.CP-AS-01/2025_Elab Proj 1.º Grupo 2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Cidade: Faro
Código postal: 8000-302
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 380 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 380 000,00 EUR
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 – Elaboração do Projeto de Execução para a desativação da ETAR de Lagoa e encaminhamento de efluentes para a ETAR de Boavista
Descrição: Lote 1 – Elaboração do Projeto de Execução para a desativação da ETAR de Lagoa e encaminhamento de efluentes para a ETAR de Boavista
Identificador interno: 01
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 160 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: 40%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade Técnica da proposta
Descrição: 60%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Algarve, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Elaboração do Projeto de Execução da Nova ligação de Algoz à ETAR de Albufeira Poente
Descrição: Lote 2 - Elaboração do Projeto de Execução da Nova ligação de Algoz à ETAR de Albufeira Poente
Identificador interno: 02
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 120 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: 40%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade técnica da proposta
Descrição: 60%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Algarve, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 - Elaboração do Projeto de Execução do Sistema Elevatório da Mexilhoeira da Carregação à ETAR da Companheira
Descrição: Lote 3 - Elaboração do Projeto de Execução do Sistema Elevatório da Mexilhoeira da Carregação à ETAR da Companheira
Identificador interno: 03
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: 40%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Descrição: 60%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Algarve, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 217 950,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: HIDRA, HIDRÁULICA E AMBIENTE, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: 05
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 84 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 01
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/06/2025
Data da celebração do contrato: 03/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome da parte ofertante: CONSÓRCIO HIDROFUNÇÃO – CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA/INNOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA, SL
Líder da entidade proponente: HIDROFUNÇÃO – CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA
Nome oficial: INNOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA, SL
Proposta:
Identificador da proposta: 03
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 76 200,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 02
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/06/2025
Data da celebração do contrato: 16/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: ÉPOCA – GESTÃO, ESTUDOS E PROJETOS, UNIPESSOAL, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: 09
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 57 750,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 03
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/06/2025
Data da celebração do contrato: 08/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Algarve, S.A.
Número de registo: 505176300
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Cidade: Faro
Código postal: 8000-302
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: +351 289899070
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: HIDRA, HIDRÁULICA E AMBIENTE, LDA
Dimensão do operador económico: Micro
Número de registo: 502734540
Endereço postal: Avenida Defensores de Chaves, n.º 31 – 1.º Esq.
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-111
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: HIDROFUNÇÃO – CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA
Dimensão do operador económico: Micro
Número de registo: 501568980
Endereço postal: Rua de Cedofeita, n.º 455, 3.º, Sala 27
Cidade: Porto
Código postal: 4050-181
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Líder da entidade proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: INNOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA, SL
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: B82323478
Endereço postal: cl Duque de Sesto, 17, 4B
Cidade: Madrid
Código postal: 280009
Subdivisão do país (NUTS): Madrid (ES300)
País: Espanha
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: ÉPOCA – GESTÃO, ESTUDOS E PROJETOS, UNIPESSOAL, LDA
Dimensão do operador económico: Micro
Número de registo: 503465976
Endereço postal: Rua do Campo Alegre, nº 1609, Loja 108
Cidade: Porto
Código postal: 4150-182
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7701db00-b5a4-4049-a496-12e3171f6907 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 17/07/2025 11:07:51 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 470188-2025
N.º de edição do JO S: 136/2025
Data de publicação: 18/07/2025