1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ministerie van Defensie
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Meerjarige open overeenkomst (2027-2030) van diensten tegen prijslijst en prestaties tegen betaling, betreffende het ledigen en reinigen van lensvlakken en tanks aan boord van de vaartuigen van en onderhouden door de Belgische Marinecomponent
Descrição: Ledigen en reinigen van lensvlakken en tanks aan boord van de vaartuigen van en onderhouden door de Belgische Marinecomponent
Identificador do procedimento: 5a8f03a2-7342-4db4-a0e1-448184811124
Identificador interno: 27NS706
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50241000 Serviços de reparação e manutenção de navios
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Meerjarige open overeenkomst (2027-2030) van diensten tegen prijslijst en prestaties tegen betaling, betreffende het ledigen en reinigen van lensvlakken en tanks aan boord van de vaartuigen van en onderhouden door de Belgische Marinecomponent
Descrição: Ledigen en reinigen van lensvlakken en tanks aan boord van de vaartuigen van en onderhouden door de Belgische Marinecomponent
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50241000 Serviços de reparação e manutenção de navios
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês, neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 12/10/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 112 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Termijn van 15 dagen na ontvangst van de informatiebrief.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ministerie van Defensie
Número de registo: 0308357555_6400
Departamento: MRMP-N/V - Defensie - Algemene Directie Material Resources - Divisie Overheidsopdrachten - Sectie Naval Systems - Ondersectie Verwervingen
Endereço postal: Eversestraat, 1 - BOX 29
Cidade: Evere
Código postal: 1140
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +3224416156
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931814266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Etterbeek
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: ad070a5a-5b72-42aa-a873-8b7326b0d826 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 07/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 07/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês, francês
Número de publicação do anúncio: 470592-2026
N.º de edição do JO S: 129/2026
Data de publicação: 08/07/2026