471291-2026 - Concurso
Áustria – Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento – Erstellung von Gewässerpflege- und Instandhaltungskonzepten (GPI) für 4 Einzugsgebiete
OJ S 129/2026 08/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Gewässerbezirk Gmunden
Correio eletrónico: gwb-gm.post@ooe.gv.at
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Erstellung von Gewässerpflege- und Instandhaltungskonzepten (GPI) für 4 Einzugsgebiete
Descrição: Für folgende 4 Einzugsgebiete ist jeweils ein GPI auszuarbeiten: Ager und Zubringer, Vöckla und Zubringer, Traun und Zubringer sowie Alm und Zubringer. Es ist eine losweise Aufteilung des beschriebenen Leistungsgegenstandes in die vorstehend beschriebenen 4 regionalen Dienstleistungslose vorgesehen. Der Ausschreibungsgegenstand besteht in der Beauftragung eines Auftragnehmers mit der Erbringung der beschriebenen Dienstleistung pro Los in Form eines Dienstleistungsvertrages.
Identificador do procedimento: 994af5cd-f121-4902-84e6-6cab6d9688e4
Identificador interno: 480 K26 312
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Offenes Verfahren im Oberschwellenbereich zur Vergabe eines Dienstleistungsauftrags über die Erstellung von Gewässerpflege- und Instandhaltungskonzepten (GPI) für vier Einzugsgebiete. Die Vergabe erfolgt losweise; Bieter können Angebote für ein, mehrere oder sämtliche Lose legen. Teilangebote innerhalb eines Loses sowie Alternativangebote und Abänderungsangebote sind nicht zulässig. Die Zuschlagserteilung erfolgt je Los nach dem Billigstangebotsprinzip auf Grundlage des niedrigsten Angebotspreises. Die Angebotsabgabe erfolgt ausschließlich elektronisch über die Vergabeplattform ANKÖ eVergabe+.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 400 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
Condições do contrato: 
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-1533
Título: LOS 1, GPI Ager und Zubringer
Descrição: Erstellung eines Gewässerpflege- und Instandhaltungskonzeptes für die Ager und deren Zubringer
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Traunviertel (AT315)
País: Áustria
Informações adicionais: Einzugsgebiet Ager und Zubringer
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Duração: 13 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 130 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Billigstbieter
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Die Vergabe erfolgt nach dem Billigstangebotsprinzip; maßgeblich ist einzig der angebotene Preis für das/die angebotene(n) Los(e). Das Angebot mit dem niedrigsten Angebotspreis je Los erhält den Zuschlag.
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concurso: https://gv.vergabeportal.at/Detail/249837
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://gv.vergabeportal.at/Detail/249837
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 5 Meses
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisch über die Vergabeplattform ANKÖ eVergabe+
Informações adicionais: Die Öffnung der Angebote erfolgt elektronisch nach Ablauf der Angebotsfrist über die Vergabeplattform ANKÖ eVergabe+. Eine öffentliche Angebotsöffnung bzw. Teilnahme von Bietern an der Angebotsöffnung ist nicht vorgesehen.
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Landesverwaltungsgericht Oberösterreich
Informações sobre os prazos de recurso: Gemäß den entsprechenden gesetzlichen Vorgaben
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: arkade planungs gmbh
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Gewässerbezirk Gmunden
5.1.
Lote: LOT-8286
Título: LOS 2, GPI Vöckla und Zubringer
Descrição: Erstellung eines Gewässerpflege- und Instandhaltungskonzeptes für die Vöckla und deren Zubringer
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Traunviertel (AT315)
País: Áustria
Informações adicionais: Einzugsgebiet Vöckla und Zubringer
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Duração: 13 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 133 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Billigstbieter
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Die Vergabe erfolgt nach dem Billigstangebotsprinzip; maßgeblich ist einzig der angebotene Preis für das/die angebotene(n) Los(e). Das Angebot mit dem niedrigsten Angebotspreis je Los erhält den Zuschlag.
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concurso: https://gv.vergabeportal.at/Detail/249837
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://gv.vergabeportal.at/Detail/249837
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 5 Meses
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisch über die Vergabeplattform ANKÖ eVergabe+
Informações adicionais: Die Öffnung der Angebote erfolgt elektronisch nach Ablauf der Angebotsfrist über die Vergabeplattform ANKÖ eVergabe+. Eine öffentliche Angebotsöffnung bzw. Teilnahme von Bietern an der Angebotsöffnung ist nicht vorgesehen.
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Landesverwaltungsgericht Oberösterreich
Informações sobre os prazos de recurso: Gemäß den entsprechenden gesetzlichen Vorgaben
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: arkade planungs gmbh
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Gewässerbezirk Gmunden
5.1.
Lote: LOT-1246
Título: LOS 3, GPI Traun und Zubringer
Descrição: Erstellung eines Gewässerpflege- und Instandhaltungskonzeptes für die Traun und deren Zubringer
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Traunviertel (AT315)
País: Áustria
Informações adicionais: Einzugsgebiet Traun und Zubringer
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Duração: 13 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 83 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Billigstbieter
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Die Vergabe erfolgt nach dem Billigstangebotsprinzip; maßgeblich ist einzig der angebotene Preis für das/die angebotene(n) Los(e). Das Angebot mit dem niedrigsten Angebotspreis je Los erhält den Zuschlag.
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concurso: https://gv.vergabeportal.at/Detail/249837
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://gv.vergabeportal.at/Detail/249837
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 5 Meses
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisch über die Vergabeplattform ANKÖ eVergabe+
Informações adicionais: Die Öffnung der Angebote erfolgt elektronisch nach Ablauf der Angebotsfrist über die Vergabeplattform ANKÖ eVergabe+. Eine öffentliche Angebotsöffnung bzw. Teilnahme von Bietern an der Angebotsöffnung ist nicht vorgesehen.
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Landesverwaltungsgericht Oberösterreich
Informações sobre os prazos de recurso: Gemäß den entsprechenden gesetzlichen Vorgaben
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: arkade planungs gmbh
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Gewässerbezirk Gmunden
5.1.
Lote: LOT-1856
Título: LOS 4, GPI Alm und Zubringer
Descrição: Erstellung eines Gewässerpflege- und Instandhaltungskonzeptes für die Alm und deren Zubringer
Identificador interno: 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Traunviertel (AT315)
País: Áustria
Informações adicionais: Einzugsgebiet Alm und Zubringer
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Duração: 13 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 54 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Billigstbieter
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Die Vergabe erfolgt nach dem Billigstangebotsprinzip; maßgeblich ist einzig der angebotene Preis für das/die angebotene(n) Los(e). Das Angebot mit dem niedrigsten Angebotspreis je Los erhält den Zuschlag.
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concurso: https://gv.vergabeportal.at/Detail/249837
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://gv.vergabeportal.at/Detail/249837
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 5 Meses
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisch über die Vergabeplattform ANKÖ eVergabe+
Informações adicionais: Die Öffnung der Angebote erfolgt elektronisch nach Ablauf der Angebotsfrist über die Vergabeplattform ANKÖ eVergabe+. Eine öffentliche Angebotsöffnung bzw. Teilnahme von Bietern an der Angebotsöffnung ist nicht vorgesehen.
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Landesverwaltungsgericht Oberösterreich
Informações sobre os prazos de recurso: Gemäß den entsprechenden gesetzlichen Vorgaben
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: arkade planungs gmbh
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Gewässerbezirk Gmunden
8. Organizações
8.1.
ORG-0571
Nome oficial: Gewässerbezirk Gmunden
Número de registo: ATU36918207
Departamento: Amt der Oberösterreichischen Landesregierung, Direktion Umwelt und Wasserwirtschaft, Abteilung Wasserwirtschaft, Gewässerbezirk Gmunden
Endereço postal: Stelzhamerstraße 13
Cidade: Gmunden
Código postal: 4810
Subdivisão do país (NUTS): Traunviertel (AT315)
País: Áustria
Ponto de contacto: DI Gerhard Schachl
Correio eletrónico: gwb-gm.post@ooe.gv.at
Telefone: +43 732 7720-47103
Endereço Internet: https://www.land-oberoesterreich.gv.at/20260.htm
Perfil do adquirente: https://www.vergabeportal.at
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
8.1.
ORG-8744
Nome oficial: Landesverwaltungsgericht Oberösterreich
Número de registo: 9110019788194
Endereço postal: Volksgartenstraße 14
Cidade: Linz
Código postal: 4021
Subdivisão do país (NUTS): Linz-Wels (AT312)
País: Áustria
Correio eletrónico: post@lvwg-ooe.gv.at
Telefone: +43 732707518004
Endereço Internet: https://www.lvwg-ooe.gv.at/
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-4148
Nome oficial: arkade planungs gmbh
Número de registo: 9110020136953
Endereço postal: Domgasse 5
Cidade: Linz
Código postal: 4020
Subdivisão do país (NUTS): Linz-Wels (AT312)
País: Áustria
Ponto de contacto: Benedikt Mayer
Correio eletrónico: info@ib-arkade.at
Telefone: +43 732 945030
Endereço Internet: https://www.ib-arkade.at/
Funções desta organização: 
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: f11f140d-2716-4dae-9d44-c2ab959be437  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 07/07/2026 10:15:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: alemão
Número de publicação do anúncio: 471291-2026
N.º de edição do JO S: 129/2026
Data de publicação: 08/07/2026