130/2026

1. Adquirente

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Eesti Töötukassa

Correio eletrónico: info@tootukassa.ee

Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público

Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social

2. Procedimento

2.1.

Procedimento

Título: Eesti keele B2 tasemeeksamiks ettevalmistav koolitus

Descrição: Koolituse eesmärk on koolitatavate eesti keele B2 tasemeeksamiks ettevalmistamine. Koolitatavad on suutelised pärast koolituse läbimist sooritama keeleoskustaseme eksami. Keeleoskustasemed vastavad Euroopa keeleõppe raamdokumendile. Koolituse sihtrühm on Eesti Töötukassa poolt suunatud isikud. / Kõrvaldamise alused ja kvalifitseerimistingimused: Vaata hanke alusdokumentidest

Identificador do procedimento: 04369401-a36b-4e3e-839b-998deed6a243

Identificador interno: 311173-0000

Tipo de procedimento: Outro processo de fase única

Principais características do processo: Sotsiaal- ja eriteenuste erimenetlus

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 80400000 Serviços de ensino para adultos e outros serviços relacionados com educação

2.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Kirde-Eesti (EE00A)

País: Estónia

Informações adicionais: Narva linn

2.1.3.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 120 000,00 EUR

2.1.4.

Informações gerais

Informações adicionais: Kui riigihanke dokumentides ja hanketeates esitatud andmed on vasturääkivad, loetakse õigeks hanketeates esitatud andmeid. Välja arvatud vaidlustuse läbivaatamise kord, kui hankija sõlmib halduslepingu ja hankelepingu kestus. Halduslepingute korral tuleb õigeks lugeda järgmine vaidlustuse viide: vaidlustus peab olema laekunud Tallinna Halduskohtule 30 päeva jooksul alates päevast, kui vaidlustaja sai teada või pidi teada saama oma õiguste rikkumisest või huvide kahjustamisest. Hankelepingu kestuse korral tuleb lähtuda riigihanke dokumendis toodud andmetest.

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

2.1.6.

Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento do concurso

5. Lote

5.1.

Lote: LOT-0000

Título: Eesti keele B2 tasemeeksamiks ettevalmistav koolitus

Identificador interno: 311173-0000

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 80400000 Serviços de ensino para adultos e outros serviços relacionados com educação

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Kirde-Eesti (EE00A)

País: Estónia

Informações adicionais: Narva linn

5.1.3.

Duração estimada

Data de início: 07/09/2026

Data de fim da duração: 29/02/2028

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 120 000,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.7.

Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais

Descrição: Hankija võib kõrvaldada riigihankest pakkuja, kes on rikkunud õigusaktidest või kollektiivlepingust tulenevaid keskkonna-, sotsiaal- või tööõiguse valdkonnas kohaldatavaid kohustusi (RHS § 95 lg 4 p 2).

Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição: Vastavustingimus: Pakkuja peab koolitust läbi viima kohas, mis on ühistranspordi ametlikust peatusest kuni 10 minuti jalutustee kaugusel.

Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas

5.1.8.

Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Descrição: Vaata hanke alusdokumentidest

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 100

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://riigihanked.riik.ee/rhr-web/#/procurement/10379786/documents?group=B

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://riigihanked.riik.ee/rhr-web/#/procurement/10379786/tenders

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: estónio

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 11/08/2026 10:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: sim

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação: Riigihangete vaidlustuskomisjon

Instância de recurso: Riigihangete vaidlustuskomisjon

Informações sobre os prazos de recurso: https://fin.ee/riigihanked-riigiabi-osalused/riigihanked/vaidlustusmenetlus

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Eesti Töötukassa

Organização que recebe pedidos de participação: Eesti Töötukassa

8. Organizações

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: Eesti Töötukassa

Número de registo: 74000085

Endereço postal: Lõõtsa tn 2a

Cidade: Tallinn

Código postal: 11415

Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (EEZZZ)

País: Estónia

Ponto de contacto: HELINA REMMIK

Correio eletrónico: info@tootukassa.ee

Telefone: +372 6148533

Endereço Internet: http://www.tootukassa.ee

Perfil do adquirente: http://www.tootukassa.ee

Funções desta organização:

Adquirente

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

Organização que recebe pedidos de participação

8.1.

ORG-0002

Nome oficial: Riigihangete vaidlustuskomisjon

Número de registo: 1000123

Endereço postal: Tartu mnt 85

Cidade: Tallinn

Código postal: 10115

Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (EEZZZ)

País: Estónia

Correio eletrónico: vako@fin.ee

Telefone: +3726113713

Funções desta organização:

Instância de recurso

Organização de mediação

8.1.

ORG-0003

Nome oficial: Riigihangete register

Número de registo: TED64

Endereço postal: Lõkke tn 4

Cidade: Tallinn

Código postal: 10122

Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (EEZZZ)

País: Estónia

Correio eletrónico: register@riigihanked.riik.ee

Telefone: +3726113693

Funções desta organização:

TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio: 06c1ec81-59b6-4c86-be99-164d66122929 - 01

Tipo de formulário: Concurso

Tipo de anúncio: Anúncio de concurso — regime simplificado

Subtipo de anúncio: 20

Data de envio do anúncio: 07/07/2026 16:53:52 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental

Data de envio do anúncio eSender: 07/07/2026 17:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: estónio

Número de publicação do anúncio: 472800-2026

N.º de edição do JO S: 130/2026

Data de publicação: 09/07/2026