47283-2024 - ResultadosPortugal-Lisboa: Produtos farmacêuticos
OJ S 17/2024 24/01/2024
Anúncio de adjudicação de contrato
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://comprasnasaude.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
493/2024 - Acordo-quadro para fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica
II.1.2.
Código CPV principal
33600000 Produtos farmacêuticos
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
493/2024 - Acordo-quadro para fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica na área da saúde
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 10 626 413,76 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
493/2024 - Acordo quadro para fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica na área da saúde
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 198-621715
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Título:
493/2024 - Acordo-quadro para fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
18/01/2024
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Baxter - Médico Farmacêutica, Lda
Endereço postal: Sintra Business Park, Zona Industrial da Abrunheira
Localidade: Sintra
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 2710-089
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 10 626 413,76 EUR
Valor total do contrato/lote: 10 626 413,76 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
19/01/2024