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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Loulé
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA DE ESPAÇOS DEGRADADOS E EDIFÍCIOS
Descrição: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA DE ESPAÇOS DEGRADADOS E EDIFÍCIOS
Identificador do procedimento: ce5da25c-2ff3-437c-a052-e5c422ad8b69
Anúncio anterior: 283657-2025
Identificador interno: FM 168.2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Concurso Público
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90510000 Tratamento e eliminação de resíduos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 108 225,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOTE 1 - RECOLHA DE RESÍDUOS E LIMPEZA DA ZONA ENVOLVENTE AOS EQUIPAMENTOS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS
Descrição: LOTE 1 - RECOLHA DE RESÍDUOS E LIMPEZA DA ZONA ENVOLVENTE AOS EQUIPAMENTOS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90510000 Tratamento e eliminação de resíduos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 53 360,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: PREÇO GLOBAL
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que assina o contrato: Município de Loulé
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: LOTE 2 - REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM ESPAÇOS DEGRADADOS E LIMPEZA DE EDIFÍCIOS
Descrição: LOTE 2 - REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM ESPAÇOS DEGRADADOS E LIMPEZA DE EDIFÍCIOS
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90510000 Tratamento e eliminação de resíduos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 54 865,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: PREÇO GLOBAL
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que assina o contrato: Município de Loulé
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 96 020,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: AZIMUTASFALTO UNIPESSOAL LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 49 900,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 313.2025
Data da celebração do contrato: 08/07/2025
Organização que assina o contrato: Município de Loulé
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: DÉCADA POSITIVA, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 46 120,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 309.2025
Data da celebração do contrato: 08/07/2025
Organização que assina o contrato: Município de Loulé
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Loulé
Número de registo: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Loulé
Código postal: 8104-001
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: 289400600
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: AZIMUTASFALTO UNIPESSOAL LDA.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 513738991
Cidade: Loulé
Código postal: 8100-536
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: DÉCADA POSITIVA, LDA.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 513679766
Cidade: Loulé
Código postal: 8100-615
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 6059f79b-5df6-4a41-981a-9d2665f628e1 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 18/07/2025 11:21:52 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 473705-2025
N.º de edição do JO S: 137/2025
Data de publicação: 21/07/2025