1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Vila Nova de Poiares
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Bens para Confeção de Refeições Escolares com Afetação do Pessoal nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares | Ano Letivo 2026/2027
Descrição: Aquisição de Bens para Confeção de Refeições Escolares com Afetação do Pessoal nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares | Ano Letivo 2026/2027
Identificador do procedimento: 268fc1dc-ef26-4069-af7e-299f121e7048
Identificador interno: 30/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Não Aplicável.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894210 Refeições para escolas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Poiares
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 339 628,80 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Bens para Confeção de Refeições Escolares com Afetação do Pessoal nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares | Ano Letivo 2026/2027
Descrição: Aquisição de Bens para Confeção de Refeições Escolares com Afetação do Pessoal nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares | Ano Letivo 2026/2027
Identificador interno: 30/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894210 Refeições para escolas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Poiares
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 17/09/2026
Data de fim da duração: 15/09/2027
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 339 628,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Custo
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/08/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/08/2026 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Vila Nova de Poiares
Informações sobre os prazos de recurso: 10 Dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Vila Nova de Poiares
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Vila Nova de Poiares
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Vila Nova de Poiares
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Vila Nova de Poiares
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Vila Nova de Poiares
Número de registo: 505371600
Departamento: Aprovisionamento
Endereço postal: Largo da República, n.º 1
Cidade: Vila Nova de Poiares
Código postal: 3350-156
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
Ponto de contacto: Aprovisionamento
Telefone: 239420850
Fax: 239421800
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 19cc46f3-361e-43a7-9f71-77e10ca17a68 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 07/07/2026 12:14:47 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 474286-2026
N.º de edição do JO S: 130/2026
Data de publicação: 09/07/2026