1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Commune de Saint-Nicolas
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Marché conjoint d'assurances Commune-CPAS 2027-2030
Descrição: Marché d'assurances conjoint entre l'Administration Communale de Saint-Nicolas et le CPAS de Saint-Nicolas. Le marché est conjoint mais les facturations doivent être séparées.
Identificador do procedimento: 430fe1ab-4990-46d0-bbfa-8a7a6d6a5d4d
Identificador interno: PPP0S7-151/6039/2026-152
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Liège (BE332)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Liège (BE332)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Liège (BE332)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Liège (BE332)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Marché conjoint d'assurances Commune-CPAS 2027-2030
Descrição: Marché d'assurances conjoint entre l'Administration Communale de Saint-Nicolas et le CPAS de Saint-Nicolas. Le marché est conjoint mais les facturations doivent être séparées.
Identificador interno: 2026-152_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
Classificação adicional (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Opções:
Descrição das opções: Options exigées (Une option exigée est présent dans la section Assurance Dégâts Matériels, Volet 4 : Option Exigée - Assurance Tous Risques. Le pouvoir adjudicataire se réserve le droit de lever ou non cette option durant l'exécution du marché.)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Chaussée de Gaulle, 1
Cidade: Saint-Nicolas
Código postal: 4420
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Liège (BE332)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Saint-Nicolas
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôtel Communal 63
Cidade: Saint-Nicolas
Código postal: 4420
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Liège (BE332)
País: Bélgica
Informações adicionais: Administration Communale de Saint-Nicolas
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Data de fim da duração: 31/12/2030
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Faturamento geral anual
Descrição do critério de seleção: Afin de justifier sa capacité financière et économique, le soumissionnaire communique une déclaration justifiant le chiffre d'affaires global de ses activités réalisé au cours des trois derniers exercices, pour un montant minimum de 500 millions d'euros. Niveau(x) minimal(aux): 500 millions d'euro
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Afin de justifier sa capacité technique, le soumissionnaire communique une liste des principaux services exécutés au cours des trois dernières années dans le secteur public, indiquant le montant des primes estimées, qui doivent être au moins égales à celles du présent marché, soit 250.000 EUR par an, la date et l’identité des pouvoirs publics concernés. Niveau(x) minimal(aux): 250.000 EUR par an, la date et l’identité des pouvoirs publics concernés.
Critério: Autorização ou filiação a uma organização específica necessária para contratos de serviço
Descrição do critério de seleção: Le soumissionnaire doit disposer d'un numéro d'agrément de la l'Autorité des Services et MArchés Financiers (FSMA) et le communiquer à l'attributaire
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Primes - Admninistation communale
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Primes - CPAS
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Garanties - Administration communale+CPAS
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Services - Administration communale + CPAS
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 65
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Necessário
Prazo para a receção das propostas: 07/08/2026 23:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 07/08/2026 23:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: CPAS de Saint-Nicolas, chaussée de Gaulle, 1
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Conseil d'Etat
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Commune de Saint-Nicolas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: Commune de Saint-Nicolas
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Commune de Saint-Nicolas
Número de registo: BE 0207 346 705
Endereço postal: Rue de l'Hôtel communal, 63
Cidade: Saint-Nicolas
Código postal: 4420
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Liège (BE332)
País: Bélgica
Ponto de contacto: Vincent Ruiz
Telefone: +32 42547100
Fax: +32 42547162
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Conseil d'Etat
Número de registo: BE 0931.814.266
Endereço postal: Rue de la Science 33
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 22349611
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: 3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services
Número de registo: BE 0475.480.736
Cidade: Antwerpen / Anvers
Código postal: 2000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
Telefone: +32 3 294 30 51
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: FPS Policy and Support
Número de registo: BE 0671.516.647
Cidade: Brussels
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 79301c33-88bb-4855-84ec-b0b7ef11c1dc - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 07/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 07/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 474452-2026
N.º de edição do JO S: 130/2026
Data de publicação: 09/07/2026