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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Loulé
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXAS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA – ESTRADAS MUNICIPAIS E NACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA – EXECUÇÃO DE SILVICULTURA PREVENTIVA
Descrição: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXAS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA – ESTRADAS MUNICIPAIS E NACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA – EXECUÇÃO DE SILVICULTURA PREVENTIVA
Identificador do procedimento: b457c45b-b842-4da1-88e6-bdc3e38e36e3
Anúncio anterior: 101863-2025
Identificador interno: FM 024.2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 494 450,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: EM125-4; EM396; EM396-1; EM504; EM521-1; EM526; EM527-2; EM527 Lanço2; EM540; CM1098-Lanço3; EM503-Lanço1; EM520-Lanço3; EM521-2; EM527-Lanço3; EM527-Lanço4; VNC006; VNC017; VNC025; VNC022; VNC003; VNC004; EM521; EM396; VNC014; VNC520; VNC550; VNC545; VNC547; VNC521
Descrição: EM125-4; EM396; EM396-1; EM504; EM521-1; EM526; EM527-2; EM527 Lanço2; EM540; CM1098-Lanço3; EM503-Lanço1; EM520-Lanço3; EM521-2; EM527-Lanço3; EM527-Lanço4; VNC006; VNC017; VNC025; VNC022; VNC003; VNC004; EM521; EM396; VNC014; VNC520; VNC550; VNC545; VNC547; VNC521
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Loulé
Código postal: 8104-001
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 172 050,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Monofator
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loulé
Organização que assina o contrato: Município de Loulé
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: EM503-Lanço2; EM510-Lanço3; EM513; EM524-1; EM524-Lanço1; EM525; EM549; CM1096-1; CM1096-Lanço2; EM510-Lanço4; EM510-Lanço5; EM510-Lanço6; ER270
Descrição: EM503-Lanço2; EM510-Lanço3; EM513; EM524-1; EM524-Lanço1; EM525; EM549; CM1096-1; CM1096-Lanço2; EM510-Lanço4; EM510-Lanço5; EM510-Lanço6; ER270
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Loulé
Código postal: 8104-001
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 181 350,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Monofator
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loulé
Organização que assina o contrato: Município de Loulé
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: EM124; EM395; EM523; EM524-2; EM542; EM547; EM510-Lanço1; EM510-Lanço2; EM524-Lanço2; VNC085
Descrição: EM124; EM395; EM523; EM524-2; EM542; EM547; EM510-Lanço1; EM510-Lanço2; EM524-Lanço2; VNC085
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Loulé
Código postal: 8104-001
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 141 050,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Monofator
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loulé
Organização que assina o contrato: Município de Loulé
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 215 740,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: GLOBAL JC, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 73 260,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 206.2025
Data da celebração do contrato: 13/05/2025
Organização que assina o contrato: Município de Loulé
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MARIA PATRÍCIA DOS SANTOS RAFAEL, UNIPESSOAL LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 80 145,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 207.2025
Data da celebração do contrato: 13/05/2025
Organização que assina o contrato: Município de Loulé
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: SEWA, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 62 335,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 208.2025
Data da celebração do contrato: 13/05/2025
Organização que assina o contrato: Município de Loulé
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Loulé
Número de registo: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Loulé
Código postal: 8104-001
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: 289400600
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: GLOBAL JC, LDA.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 516600010
Cidade: Panoias de Cima
Código postal: 6300-152
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: MARIA PATRÍCIA DOS SANTOS RAFAEL, UNIPESSOAL LDA.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 515949256
Cidade: Santa Maria, São Pedro e Matacães
Código postal: 2560-341
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: SEWA, LDA.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 515015040
Cidade: Escalos de Cima e Lousa
Código postal: 6005-170
Subdivisão do país (NUTS): Beira Baixa (PT195)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d9d1c964-88a0-4154-9a09-42b2b0da8802 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 18/07/2025 10:03:57 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 474757-2025
N.º de edição do JO S: 137/2025
Data de publicação: 21/07/2025