1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Landesbetrieb Straßenbau NRW - Regionalniederlassung Rhein-Berg
Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Rahmenvertrag zur Beseitigung von Ölverunreinigungen auf Verkehrsflächen im Kreis Mettmann (südlich) und kreisfreie Städte
Descrição: Rahmenvereinbarung: Beseitigung von Ölverunreinigungen auf Verkehrsflächen im Kreis Mettmann (südlicher Teil) und kreisfreie Städte
Identificador do procedimento: 39663daa-85ed-48c7-83b4-ab4ebcb27e6c
Identificador interno: 45-26-6004
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90741000 Serviços relacionados com a poluição por produtos petrolíferos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Mettmann (DEA1C)
País: Alemanha
Informações adicionais: Kreis Mettmann südlicher Teil
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Leverkusen
Subdivisão do país (NUTS): Leverkusen, Kreisfreie Stadt (DEA24)
País: Alemanha
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Remscheid
Subdivisão do país (NUTS): Remscheid, Kreisfreie Stadt (DEA18)
País: Alemanha
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Solingen
Subdivisão do país (NUTS): Solingen, Kreisfreie Stadt (DEA19)
País: Alemanha
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Wuppertal
Subdivisão do país (NUTS): Wuppertal, Kreisfreie Stadt (DEA1A)
País: Alemanha
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 537 050,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: #Bekanntmachungs-ID: CXS7Y51YT1MA8RVR# Auskünfte werden nur über den Kommunikationsraum erteilt. Auskünfte werden grundsätzlich nur auf solche Fragen erteilt, die bis 6 Tage vor Ablauf der Angebots- bzw. Teilnahmefrist über die Kommunikation der Vergabeplattform bei der Vergabestelle eingegangen sind.
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
vgv -
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais:
Participação numa organização criminosa:
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo:
Fraude:
Corrupção:
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos:
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos:
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social:
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental:
Violação das obrigações no domínio da legislação social:
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral:
Insolvência:
Ativos sob gestão por um liquidatário:
Atividades suspensas:
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional:
Falta profissional grave:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência:
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação:
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação:
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis:
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Rahmenvertrag zur Beseitigung von Ölverunreinigungen auf Verkehrsflächen im Kreis Mettmann (südlich) und kreisfreie Städte
Descrição: Verunreinigungen auf Verkehrsflächen im Zuständigkeitsbereich der Regionalniederlassung Rhein-Berg, hervorgerufen durch Öl- und Kraftstoffe oder sonstige Betriebsmittel, sind fachgerecht nach den aktuellen Regeln und unter Einhaltung der einschlägigen Gesetze und Vorschriften zu beseitigen. Die dabei anfallenden Abfälle sind ordnungsgemäß zu entsorgen. Diese Ausschreibung umfasst den Kreis Mettmann (südlicher Teil) und die kreisfreien Städte Leverkusen, Remscheid, Solingen und Wuppertal, dieser Bereich wird durch die zwei Straßenmeistereien Burscheid und Solingen mit Bundes- und Landesstraßen betreut. Einsatzbereitschaft: 365 Tage/Jahr, 24 Stunden/Tag, auch an Sonn- und Feiertagen innerhalb der angegebenen Laufzeiten. Nachweis der einzusetzenden Reinigungsfahrzeuge mit Zertifizierung nach VDI Richtlinien VDI 4089 oder gleichwertig. Die Zertifizierung darf nicht länger als zwei Jahre zurückliegen, als Stichtag ist hier der Termin für den Ablauf der Angebotsfrist festgesetzt. Auch während der Vertragslaufzeit darf die Zertifizierung nicht länger als zwei Jahre zurückliegen und muss entsprechend immer aktualisiert werden. Die Dokumentation der Prüfung muss dem Zertifikat beigefügt werden. Es sind immer zwei Reinigungsfahrzeuge einschl. Einsatzpersonal im 3-Schicht-Betreib vorzuhalten. Eintreffen des Reinigungsfahrzeuges am Einsatzort innerhalb von maximal 60 Minuten
Identificador interno: 45-26-6004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90741000 Serviços relacionados com a poluição por produtos petrolíferos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Mettmann (DEA1C)
País: Alemanha
Informações adicionais: Kreis Mettmann südlicher Teil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Leverkusen
Subdivisão do país (NUTS): Leverkusen, Kreisfreie Stadt (DEA24)
País: Alemanha
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Remscheid
Subdivisão do país (NUTS): Remscheid, Kreisfreie Stadt (DEA18)
País: Alemanha
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Solingen
Subdivisão do país (NUTS): Solingen, Kreisfreie Stadt (DEA19)
País: Alemanha
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Wuppertal
Subdivisão do país (NUTS): Wuppertal, Kreisfreie Stadt (DEA1A)
País: Alemanha
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 12/10/2026
Data de fim da duração: 31/10/2030
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: #Besonders auch geeignet für:other-sme#
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Berufliche Risikohaftpflichtversicherung (Auf Anforderung der Vergabestelle; Keine oder anderweitige Formerfordernis): Nachweis, dass im Auftragsfall durch eine Haftpflichtversicherung eine Deckungssumme für Personenschäden in Höhe von 1,5 Mio EUR und für sonstige Schäden (Sach- und Vermögensschäden) in Höhe von 0,5 Mio EUR gegeben ist.
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Referenzen zu bestimmten Dienstleistungen (Auf Anforderung der Vergabestelle; Keine oder anderweitige Formerfordernis): Technische und berufliche Leistungsfähigkeit (Mit dem Angebot; Mittels Eigenerklärung): - Angaben über die Ausführung von Leistungen in den letzten bis zu drei abgeschlossenen Kalenderjahren, die mit der zu vergebenden Leistung vergleichbar sind, wobei für die wichtigsten Leistungen Bescheinigungen über die ordnungsgemäße Ausführung und das Ergebnis beizufügen sind. Um einen ausreichenden Wettbewerb sicherzustellen, kann der öffentliche Auftraggeber darauf hinweisen, dass er auch einschlägige Leistungen berücksichtigen werde, die mehr als fünf Jahre zurückliegen; - Angabe der technischen Fachkräfte oder der technischen Stellen, unabhängig davon, ob sie seinem Unternehmen angehören oder nicht, und zwar insbesondere derjenigen, die mit der Qualitätskontrolle beauftragt sind, und derjenigen, über die der Unternehmer für die Erbringung der Leistung verfügt.
Critério: Qualificações educacionais e profissionais relevantes
Descrição do critério de seleção: Relevante Bildungs- und Berufsqualifikationen (Auf Anforderung der Vergabestelle; Keine oder anderweitige Formerfordernis): Bildungsqualifikation (Mit dem Angebot; Mittels Dritterklärung): Der AN hat zu gewährleisten, dass er im Rahmen des erforderlichen 3 Schicht Betriebs an mindestens zwei Einsatzorten gleichzeitig tätig werden kann. Entsprechend ist der 3-Schicht-Betrieb für das ausgeschriebene Einsatzgebiet bzw. Kreisgebiet zu gewährleisten, für das der Bieter ein Angebot einreicht. 1. Nachweis von MVAS 99-Schulungsbescheinigungen für eine ausreichende Anzahl von Personen (zwei Personen pro Schicht), um bei einem 3-Schicht-Betrieb zu gewährleisten, dass eine entsprechend geschulte Person immer an der Einsatzstelle ist. 2. Nachweis der Fachkunde durch Vorlage eines Zertifikates z. B. DWA Lehrgang "Ölspurbeseitigung" oder gleichwertiges für eine ausreichende Anzahl von Personen (zwei Personen pro Schicht), um bei einem 3-Schicht-Betrieb zu gewährleisten, dass eine entsprechend geschulte Person immer an der Einsatzstelle ist.
Critério: Ferramentas, plantas ou equipamentos técnicos
Descrição do critério de seleção: Werkzeuge, Anlagen oder technische Ausrüstung (Auf Anforderung der Vergabestelle; Keine oder anderweitige Formerfordernis): Technische und berufliche Leistungsfähigkeit (Fahrzeuge) (Mit dem Angebot; Mittels Eigenerklärung): Anzahl der Fahrzeuge: Es sind immer zwei Reinigungsfahrzeuge einschl. Einsatzpersonal im 3-Schicht-Betreib vorzuhalten.
Critério: Ferramentas, plantas ou equipamentos técnicos
Descrição do critério de seleção: Werkzeuge, Anlagen oder technische Ausrüstung (Auf Anforderung der Vergabestelle; Keine oder anderweitige Formerfordernis): Zertifikate / Technische Ausrüstung (Mit dem Angebot; Keine oder anderweitige Formerfordernis): Digitale Leistungserfassung und Dokumentation mit unveränderbarem Zeit und Datumsstempel sowie Geoposition (z. B. Geotracker und Stationierungsangaben aus NWSIB Mobil oder NWSIB Online) durch Vorlage von Beispielprotokollen.
Critério: Ferramentas, plantas ou equipamentos técnicos
Descrição do critério de seleção: Zertifikate von unabhängigen Stellen über Umweltmanagementsysteme oder -standards (Auf Anforderung der Vergabestelle; Keine oder anderweitige Formerfordernis): Zertifikat Entsorgungsfachbetrieb (Mit dem Angebot; Mittels Dritterklärung): Für die Durchführung der Leistungen sind mindestens folgende wesentliche Eignungskriterien sowie Nachweise über die technische und berufliche Leistungsfähigkeit erforderlich: 1. Gültiges Zertifikat des oder der vom AN angegebenen Betriebsstandorte als zertifizierter Entsorgungsfachbetrieb für die Beförderung und das Sammeln mindestens folgender Abfallarten: a) 15 02 02* Aufsaug- und Filtermaterialien, Wischtücher und Schutzkleidung, die durch gefährliche Stoffe verunreinigt sind oder vergleichbar b) 16 10 01*: wässrige flüssige Abfälle, die gefährliche Stoffe enthalten oder vergleichbar 2. Gültiges Zertifikat des oder der vom AN angegebenen Betriebsstandorte als zertifizierter Entsorgungsfachbetrieb für das Lagern oder Behandeln oder Verwerten oder Beseitigen mindestens folgender Abfallarten: a) 15 02 02* Aufsaug- und Filtermaterialien, Wischtücher und Schutzkleidung, die durch gefährliche Stoffe verunreinigt sind oder vergleichbar b) 16 10 01*: wässrige flüssige Abfälle, die gefährliche Stoffe enthalten oder vergleichbar
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: alemão
Prazo para solicitar informações adicionais: 03/08/2026 23:59:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 08:59:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 58 Dias
Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:
Ao critério do comprador, todos os documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.
Informações adicionais: Fehlende Unterlagen, deren Vorlage mit dem Angebot gefordert war, mit Ausnahme des Angebotsschreibens, werden nachgefordert.
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: siehe Ausschreibungsunterlagen
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: 30 Tage netto (§ 17 VOL/B) oder abweichend unter Berücksichtigung von Skonto - sofern angeboten
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Betriebssitz Gelsenkirchen
Instância de recurso: Vergabekammer Rheinland
Informações sobre os prazos de recurso: Auf die Unzulässigkeit eines Nachprüfungsantrags nach Ablauf der Frist des § 160 Abs. 3 Nr. 4 GWB (15 Tage nach Eingang eines Nichtabhilfebescheides auf eine Rüge) wird hingewiesen.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Landesbetrieb Straßenbau NRW - Regionalniederlassung Rhein-Berg
Organização que recebe pedidos de participação: Landesbetrieb Straßenbau NRW - Regionalniederlassung Rhein-Berg
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Landesbetrieb Straßenbau NRW - Regionalniederlassung Rhein-Berg
Número de registo: 05515-09001-58
Endereço postal: Albertstraße 22
Cidade: Gummersbach
Código postal: 51643
Subdivisão do país (NUTS): Oberbergischer Kreis (DEA2A)
País: Alemanha
Ponto de contacto: Albertstraße 22, 51643 Gummersbach
Telefone: +49 2261-890
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Vergabekammer Rheinland
Número de registo: 05315-03002-81
Endereço postal: Zeughausstraße 2-10
Cidade: Köln
Código postal: 50667
Subdivisão do país (NUTS): Köln, Kreisfreie Stadt (DEA23)
País: Alemanha
Telefone: +49 02514111691
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Betriebssitz Gelsenkirchen
Número de registo: 05515-09001-58_
Endereço postal: Wildenbruchplatz 1
Cidade: Gelsenkirchen
Código postal: 45888
Subdivisão do país (NUTS): Gelsenkirchen, Kreisfreie Stadt (DEA32)
País: Alemanha
Telefone: +49 2093808-0
Funções desta organização:
Organização de mediação
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Datenservice Öffentlicher Einkauf (in Verantwortung des Beschaffungsamts des BMI)
Número de registo: 0204:994-DOEVD-83
Cidade: Bonn
Código postal: 53119
Subdivisão do país (NUTS): Bonn, Kreisfreie Stadt (DEA22)
País: Alemanha
Telefone: +49228996100
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: a09f7647-0214-4cf6-986e-419e114fc3bc - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/07/2026 11:21:20 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: alemão
Número de publicação do anúncio: 474758-2026
N.º de edição do JO S: 130/2026
Data de publicação: 09/07/2026